09/08/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:11

Baixa Definitiva
06/08/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 00:18

Decorrido prazo de HUGO MELO ARAUJO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSENILTON ALELUIA DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO GUTEMBERG DO NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:08

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ARTURIO NASCIMENTO ALCANTARA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SANTOS SILVA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS RIBEIRO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CANDIDO DE ARAUJO FIGUEIREDO JUNIOR em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ADAUTO BATISTA FERREIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:08

Decorrido prazo de NILTON ALMEIDA DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:08

Decorrido prazo de VANILDO SANTOS DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 01:44

Expedição de Certidão.
20/06/2024 01:22

Publicado Ementa em 20/06/2024.
20/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 17:47

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 17:09

Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024 01:39

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:02

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
13/05/2024 09:21

Solicitado dia de julgamento
15/03/2024 09:23

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2024 09:23

Juntada de Certidão
29/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.
13/02/2024 01:12

Expedição de Certidão.
05/02/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 23:19

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2023 23:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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