02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000439-50.2018.8.05.0155 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Macarani Impetrante: Arlecio De Araujo Souza Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Laisa Virginia Ribeiro Costa Moreira (OAB:BA48843) Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Impetrado: Municipio De Maiquinique Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Advogado: Siro Jardim Lacerda Dos Santos (OAB:BA31030) Impetrado: Prefeito Municipal Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Advogado: Siro Jardim Lacerda Dos Santos (OAB:BA31030) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000439-50.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI IMPETRANTE: ARLECIO DE ARAUJO SOUZA Advogado(s): LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA (OAB:BA48843), FRANKLIN SANTOS FERRAZ registrado(a) civilmente como FRANKLIN SANTOS FERRAZ (OAB:BA27500), DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO registrado(a) civilmente como DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO (OAB:BA12381), MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (OAB:BA25872) IMPETRADO: MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE e outros Advogado(s): SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS (OAB:BA31030), MARIZENE SANTOS GUSMAO registrado(a) civilmente como MARIZENE SANTOS GUSMAO (OAB:BA18206) DESPACHO

Vistos.

Verifico que o impetrante informou que efetivamente tomou posse e já está exercendo, desde então, a sua função de servidor(a) pública, tendo sido nomeado e que a Apelação foi provida e concedida a segurança.

Isto posto, arquivem-se os presentes autos.

Sem custas.

Publique-se.

Intimem-se.

DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTA DESPACHO.

Macarani, datado e assinado digitalmente.

Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito
27/09/2024 08:51

Baixa Definitiva
27/09/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
22/09/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 30/08/2024 23:59.
18/09/2024 13:32

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:32

Expedição de intimação.
07/08/2024 12:45

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2024 14:35

Expedição de intimação.
06/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2024 11:30

Recebidos os autos
29/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/07/2021 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 04:52

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 04:52

Decorrido prazo de LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 02:59

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS LOPES ALVES em 15/07/2021 23:59.
08/07/2021 10:39

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2021 18:13

Juntada de Petição de contra-razões
02/07/2021 06:11

Publicado Intimação em 17/06/2021.
02/07/2021 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 06:11

Publicado Intimação em 17/06/2021.
02/07/2021 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 06:11

Publicado Intimação em 17/06/2021.
02/07/2021 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 06:11

Publicado Intimação em 17/06/2021.
02/07/2021 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 06:10

Publicado Intimação em 17/06/2021.
02/07/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
20/06/2021 05:59

Publicado Intimação em 11/06/2021.
20/06/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
16/06/2021 13:05

Decorrido prazo de LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 13:05

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 13:05

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS LOPES ALVES em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 16:12

Expedição de intimação.
10/06/2021 16:12

Expedição de intimação.
10/06/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 16:33

Conclusos para despacho
24/05/2021 12:48

Publicado Intimação em 20/05/2021.
24/05/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 12:48

Publicado Intimação em 20/05/2021.
24/05/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 12:47

Publicado Intimação em 20/05/2021.
24/05/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 12:47

Publicado Intimação em 20/05/2021.
24/05/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 16:43

Juntada de Petição de apelação
20/05/2021 16:45

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2021 10:40

Expedição de intimação.
19/05/2021 10:40

Expedição de intimação.
19/05/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 12:40

Expedição de intimação.
17/05/2021 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 12:40

Expedição de Mandado.
17/05/2021 12:40

Expedição de Mandado.
17/05/2021 12:40

Julgado improcedente o pedido
20/10/2020 15:14

Juntada de Ofício
10/09/2020 15:47

Conclusos para decisão
03/05/2019 07:53

Decorrido prazo de JESULINO DE SOUZA PORTO em 01/02/2019 23:59:59.
03/05/2019 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 01/02/2019 23:59:59.
03/05/2019 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 01/02/2019 23:59:59.
01/04/2019 11:42

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
27/02/2019 19:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 19:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 03:29

Publicado Intimação em 21/01/2019.
13/02/2019 03:29

Publicado Intimação em 21/01/2019.
13/02/2019 03:28

Publicado Intimação em 21/01/2019.
13/02/2019 03:28

Publicado Intimação em 21/01/2019.
08/02/2019 12:18

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2019 12:18

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2019 11:17

Juntada de Petição de certidão
21/01/2019 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2019 11:14

Juntada de Petição de certidão
21/01/2019 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2019 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2019 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2019 11:01

Expedição de intimação.
10/01/2019 11:01

Expedição de intimação.
10/01/2019 11:01

Expedição de intimação.
10/01/2019 11:01

Expedição de intimação.
10/01/2019 11:01

Expedição de Mandado.
10/01/2019 11:01

Expedição de Mandado.
10/01/2019 11:01

Expedição de intimação.
05/10/2018 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2018 12:16

Conclusos para decisão
23/07/2018 12:16

Distribuído por sorteio
23/07/2018 12:00

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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