TJBA - 0000306-06.2007.8.05.0261

01/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024 12:04

Baixa Definitiva

01/10/2024 12:04

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024 12:03

Juntada de Certidão

01/10/2024 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCANO em 30/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:11

Decorrido prazo de NILSON SOARES CASTELO BRANCO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:11

Decorrido prazo de THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO em 30/08/2024 23:59.

09/08/2024 06:14

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024 11:22

Juntada de Certidão

07/08/2024 15:32

Conhecido o recurso de NILSON SOARES CASTELO BRANCO (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024 15:56

Conhecido o recurso de NILSON SOARES CASTELO BRANCO (APELANTE) e provido em parte

06/08/2024 12:20

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024 12:18

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024 10:25

Deliberado em sessão - julgado

18/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 17:19

Incluído em pauta para 30/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

15/07/2024 13:29

Solicitado dia de julgamento

28/03/2024 01:19

Publicado Despacho em 01/04/2024.

28/03/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024 11:03

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2024 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

27/03/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

27/03/2024 10:47

Juntada de Certidão

25/03/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 02:03

Publicado Decisão em 18/10/2023.

19/10/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 09:34

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2023 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/10/2023 09:27

Juntada de Certidão

18/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

18/10/2023 09:04

Juntada de Certidão

17/10/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023 12:06

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

17/10/2023 12:06

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

13/09/2023 14:45

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2023 14:45

Expedição de Certidão.

13/09/2023 14:10

Expedição de Certidão.

13/09/2023 13:33

Recebidos os autos

13/09/2023 13:33

Distribuído por sorteio