25/07/2025 11:39

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2025 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 0305668_41.2013.8.05.0022_ Prosseguimento do feito
24/07/2025 01:05

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 18:31

Decorrido prazo de REGIVALDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:55

Decorrido prazo de REGIVALDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/07/2025 15:32

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:34

Publicado Ementa em 07/07/2025.
05/07/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Documento_1
03/07/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 17:58

Conhecido o recurso de REGIVALDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 17:47

Conhecido o recurso de REGIVALDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 17:29

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 17:23

Deliberado em sessão - julgado
16/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:16

Incluído em pauta para 01/07/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
31/05/2025 18:27

Solicitado dia de julgamento
21/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aracy Lima Borges
21/05/2025 15:23

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2025 15:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2025 22:14

Conclusos #Não preenchido#
25/02/2025 14:43

Juntada de Petição de AP_0305668_41.2013.8.05.0022_Porte ilegal. ANPP. Nulidade. Absolvição. Desprovimento
18/02/2025 01:36

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:33

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:17

Recebidos os autos
12/02/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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