12/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Documento_1
28/01/2025 11:17

Expedição de despacho.
28/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Documento_1
09/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:00

Expedição de sentença.
03/12/2024 11:34

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 11:02

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/12/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
03/12/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 21:32

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 17:04

Expedição de Ofício.
26/11/2024 16:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/12/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
26/11/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 15:31

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
14/11/2024 11:12

Expedição de despacho.
14/11/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:59

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:15

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
29/10/2024 13:12

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA cancelada conduzida por 26/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
22/10/2024 02:11

Decorrido prazo de REGIVALDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/10/2024 23:59.
11/10/2024 03:08

Publicado Despacho em 01/10/2024.
11/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
09/10/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 17:54

Decorrido prazo de REGIVALDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
05/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
03/10/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS DESPACHO 0305668-41.2013.8.05.0022 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barreiras Reu: Regivaldo Da Conceição Dos Santos Advogado: Bazilio Ignacio Xavier Neto (OAB:BA24510) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0305668-41.2013.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: REGIVALDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Advogado(s): BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO registrado(a) civilmente como BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO (OAB:BA24510) DESPACHO Designo audiência semipresencial de instrução e julgamento para 20/11/2024, 14:00h.

FÁBIO JÚNIOR DIAS DOS SANTOS, RODRIGO LUZ QUEIROZ CRUZ e LUCAS RAFAEL LOUZEIRO MARÇAL deverão ser intimados diretamente pela Secretaria da 1ª Vara Criminal, pelos meios habitualmente empregados para a intimação de policiais militares para atos videoconferenciais, devendo depor preferencialmente por meios remotos (internet/Lifesize).

Não serão permitidas novas atualizações dos dados de intimação constantes no ID 464802360, salvo se acusação fizer prova de que eles eram válidos e atuais em 19/9/2024, data da confirmação em questão.

Sem embargo disso, o direito à prova segue sendo assegurado à acusação, independentemente de eventual fracasso causado por falhas (erros ou desatualização) dos dados de intimação confirmados no ID 464802360, desde que a acusação se encarregue de trazer para depor (seja por meios remotos, seja presencialmente) as pessoas cuja intimação porventura se frustre, mas fora dessa hipótese, será empregada a dinâmica do art. 461, §2º, do CPP, por analogia.

O réu deverá ser intimado diretamente pela Secretaria da 1ª Vara Criminal (telefone/Whatsapp da certidão da fl. 15 do ID 443822258), e poderá participar tanto por meios remotos (internet/Lifesize) quanto por comparecimento presencial à sala de audiência da 1ª Vara Criminal, lembrando-se que para ele a presença é um direito, não um dever.

Intimem-se o MP, via portal, e o advogado constituído pelo réu (ID 444942243), via DJE.

Encaminhem-se as senhas e links de acesso ao Lifesize.

BARREIRAS/BA, 26 de setembro de 2024.

Gabriel de Moraes Gomes Juiz de Direito
30/09/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:19

Expedição de Ofício.
27/09/2024 17:09

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2024 17:04

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 26/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
27/09/2024 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 13:40

Expedição de Ofício.
27/09/2024 08:52

Expedição de despacho.
26/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:30

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 16:36

Expedição de despacho.
06/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:10

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Réplica_0305668_41.2013.8.05.0022
07/06/2024 15:45

Expedição de despacho.
07/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:41

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:14

Juntada de devolução de carta precatória
03/05/2024 14:18

Juntada de Carta precatória
02/05/2024 17:01

Expedição de Carta precatória.
02/05/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:07

Conclusos para despacho
05/04/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação_0305668_41.2013.8.05.0022_atualiz
23/02/2024 14:16

Expedição de despacho.
23/02/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:31

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:24

Juntada de devolução de carta precatória
07/02/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 15:24

Expedição de Carta precatória.
27/10/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
21/09/2023 20:54

Juntada de Petição de Documento1
09/08/2023 11:23

Expedição de despacho.
09/08/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 21:50

Conclusos para decisão
26/10/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
19/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
15/03/2018 00:00

Réu revel citado por edital
01/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
01/03/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
02/03/2017 00:00

Expedição de documento
26/10/2016 00:00

Expedição de Edital
26/04/2016 00:00

Mero expediente
31/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
10/03/2016 00:00

Petição
23/01/2016 00:00

Expedição de Certidão
13/01/2016 00:00

Expedição de Certidão
13/01/2016 00:00

Mero expediente
08/01/2016 00:00

Documento
08/01/2016 00:00

Mandado
18/12/2015 00:00

Expedição de Certidão
13/12/2015 00:00

Expedição de Certidão
10/12/2015 00:00

Expedição de documento
03/12/2015 00:00

Expedição de Certidão
03/12/2015 00:00

Expedição de Ofício
03/12/2015 00:00

Expedição de Mandado
02/12/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
31/03/2015 00:00

Audiência Designada
30/03/2015 00:00

Mero expediente
18/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
21/10/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/10/2013 00:00

Documento
18/10/2013 00:00

Documento
16/10/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2013

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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