24/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 08:05

Decorrido prazo de SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 10:55

Publicado Intimação em 18/06/2025.
06/07/2025 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
06/07/2025 10:54

Publicado Intimação em 18/06/2025.
06/07/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:12

Expedição de intimação.
10/06/2025 14:12

Expedição de intimação.
10/06/2025 14:12

Expedição de intimação.
10/06/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 19:35

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:51

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:14

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:14

Expedição de intimação.
12/11/2024 14:14

Expedição de intimação.
12/11/2024 14:14

Expedição de intimação.
06/10/2024 04:12

Publicado Intimação em 27/09/2024.
06/10/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/09/2024 09:08

Expedição de intimação.
30/09/2024 09:08

Expedição de intimação.
30/09/2024 09:08

Expedição de intimação.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001206-89.2022.8.05.0077 Desapropriação Jurisdição: Esplanada Autor: Municipio De Esplanada Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Reu: Gervasio Barreto De Oliveira Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424) Advogado: Rodrigo De Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Advogado: Renata Conceicao De Andrade Vasconcelos (OAB:BA36409) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001206-89.2022.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: MUNICIPIO DE ESPLANADA REU: GERVASIO BARRETO DE OLIVEIRA DESPACHO

Vistos.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, já contados em dobro, para a Fazenda Pública cumprir o determinado no despacho de ID 446238075.

Com a resposta ou transcorrido o prazo in albis, retornem conclusos.

Esta decisão tem força de mandado/ofício/edital/carta precatória.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
25/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:53

Conclusos para decisão
07/06/2024 16:41

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2024.
30/05/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:28

Expedição de Mandado.
24/05/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:58

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:57

Expedição de Mandado.
23/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 08:28

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:05

Expedição de Mandado.
02/04/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 10:58

Expedição de Mandado.
30/03/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 10:02

Conclusos para decisão
20/12/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 20:11

Juntada de Petição de certidão
11/12/2023 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 15:29

Expedição de Mandado.
29/11/2023 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 19:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/10/2023 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 10:47

Expedição de Mandado.
10/10/2023 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 07:40

Juntada de Petição de certidão
03/10/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 14:10

Expedição de Mandado.
29/09/2023 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 10:19

Juntada de Petição de certidão
28/09/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 12:28

Expedição de Mandado.
02/09/2023 03:27

Publicado Intimação em 31/08/2023.
02/09/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
02/09/2023 03:16

Publicado Intimação em 31/08/2023.
02/09/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
02/09/2023 01:24

Publicado Intimação em 31/08/2023.
02/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
31/08/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 19:37

Juntada de Petição de certidão
31/08/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 19:33

Juntada de Petição de certidão
30/08/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 07:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 21:21

Expedição de Mandado.
29/08/2023 21:11

Expedição de Mandado.
29/08/2023 21:10

Expedição de Mandado.
29/08/2023 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 20:31

Expedição de intimação.
29/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 20:31

Expedição de Edital.
01/08/2023 12:44

Juntada de Certidão
28/07/2023 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 11:37

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 13/02/2023 23:59.
15/06/2023 18:32

Decorrido prazo de LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO em 13/02/2023 23:59.
07/06/2023 22:40

Decorrido prazo de GERVÁSIO BARRETO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
01/06/2023 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 13/02/2023 23:59.
20/05/2023 11:18

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 23/02/2023 23:59.
20/05/2023 11:18

Decorrido prazo de GERVÁSIO BARRETO DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.
20/05/2023 11:18

Decorrido prazo de LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO em 23/02/2023 23:59.
19/05/2023 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 22:04

Publicado Intimação em 12/01/2023.
28/04/2023 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
11/04/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 09:56

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:55

Expedição de intimação.
03/04/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 09:54

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 10:19

Publicado Intimação em 01/02/2023.
12/03/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
24/02/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2022 23:59.
31/01/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2023 17:11

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 25/11/2022 23:59.
11/01/2023 13:26

Expedição de intimação.
11/01/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 17:28

Expedição de intimação.
09/01/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 17:28

Expedição de citação.
09/01/2023 17:28

Outras Decisões
16/12/2022 22:34

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 28/10/2022 23:59.
02/12/2022 07:06

Conclusos para despacho
23/11/2022 09:35

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 09:32

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 23:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 09:27

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 07/11/2022 09:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
07/11/2022 08:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:36

Concedida a Medida Liminar
03/10/2022 11:30

Conclusos para decisão
30/09/2022 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2022 18:18

Publicado Intimação em 28/09/2022.
29/09/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 17:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/09/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 18:53

Juntada de Petição de certidão
27/09/2022 10:26

Expedição de intimação.
27/09/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 10:25

Expedição de citação.
27/09/2022 10:25

Expedição de Ofício.
27/09/2022 08:40

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 11:59

Expedição de intimação.
21/09/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 11:59

Expedição de citação.
21/09/2022 11:43

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 07/11/2022 09:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
20/09/2022 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2022 11:12

Conclusos para decisão
20/09/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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