09/12/2024 12:09

Baixa Definitiva
09/12/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
27/10/2024 00:58

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8004625-46.2018.8.05.0243 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Seabra Exequente: Maria Roza De Novaes Advogado: Fabio De Oliveira Reis (OAB:BA21130) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8004625-46.2018.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: MARIA ROZA DE NOVAES Advogado(s): FABIO DE OLIVEIRA REIS registrado(a) civilmente como FABIO DE OLIVEIRA REIS (OAB:BA21130) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença instaurada por MARIA ROZA DE NOVAES., em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA.

Realizada a penhora do valor remanescente, conforme extrato detalhado ao ID n. 433144880, a parte Executada foi devidamente intimada para manifestar-se, ID n. 434053131, todavia, quedou-se inerte.

Com isso, apresentou a parte Exequente a petição atravessada no ID sob n. 433655479, através da qual pleiteou pela transferência dos valores constritos, reconhecendo, deste modo, a satisfação do crédito ora executado na presente execução.

No ID n. 437981017, foi realizado a expedição do alvará relativo aos valores remanescentes.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que o objeto sob o qual se fundou a instauração do presente cumprimento de sentença fora satisfeito, conforme o comprovante de transferência acostado ao ID n. 441587582.

Obtida a extinção total da obrigação exequenda, inexiste razão para aferir ao presente feito o seu regular prosseguimento.

Assim sendo, face ao disposto, EXTINGO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o trâmite pela Lei 9.099/95.

Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado desta sentença, com fincas no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil.

Após, promova-se a remessa dos autos ao arquivo definitivo, com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

EMPREGO A PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS.

CUMPRA-SE.

SEABRA/BA, assinado e datado digitalmente.

FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8004625-46.2018.8.05.0243 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Seabra Exequente: Maria Roza De Novaes Advogado: Fabio De Oliveira Reis (OAB:BA21130) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8004625-46.2018.8.05.0243, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ROZA DE NOVAES EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO o (a) advogado (a) da parte executada do inteiro teor da decisão de id 430294897, bem como para tomar conhecimento do documento juntado no id 433144880, nos termos do art. 841, §1º/CPC, para no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos art. 854, §º3/CPC, se manifestar nos autos, nos exatos termos da decisão anteriormente mencionada.

Seabra/BA, 28 de fevereiro de 2024.

MARCIA KARINA ANDRADE SAMPAIO SOUZA Diretora de Secretaria
30/09/2024 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 09:40

Conclusos para julgamento
24/05/2024 11:07

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:55

Conclusos para julgamento
25/04/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:28

Juntada de Certidão
12/03/2024 08:55

Juntada de Certidão
10/03/2024 16:27

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 06:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:02

Publicado Intimação em 01/03/2024.
05/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
05/03/2024 01:01

Publicado Intimação em 01/03/2024.
05/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 11:52

Outras Decisões
17/01/2024 17:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/12/2023 23:59.
15/01/2024 14:28

Conclusos para decisão
15/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
19/12/2023 06:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 19:02

Decorrido prazo de MARIA ROZA DE NOVAES em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:37

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:49

Publicado Decisão em 16/11/2023.
17/11/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 15:31

Outras Decisões
31/10/2023 11:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/10/2023 23:59.
31/10/2023 10:31

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:31

Juntada de Certidão
24/10/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.
28/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 10:56

Juntada de ato ordinatório
26/09/2023 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:44

Outras Decisões
27/07/2022 09:29

Conclusos para decisão
27/07/2022 09:28

Juntada de Certidão
20/07/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 10:02

Conclusos para decisão
19/01/2021 00:49

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 23/04/2020 23:59:59.
19/01/2021 00:49

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 23/04/2020 23:59:59.
19/01/2021 00:49

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/04/2020 23:59:59.
18/01/2021 03:14

Publicado Intimação em 07/04/2020.
27/06/2020 14:18

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 15/05/2020 23:59:59.
26/06/2020 11:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 01:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/03/2020 23:59:59.
28/04/2020 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 17/03/2020 23:59:59.
28/04/2020 01:02

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 17/03/2020 23:59:59.
28/04/2020 01:02

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 13/03/2020 23:59:59.
06/04/2020 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 09:55

Concedida a Medida Liminar
27/03/2020 11:23

Conclusos para decisão
23/03/2020 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/03/2020 09:47

Publicado Intimação em 02/03/2020.
28/02/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 11:25

Conclusos para decisão
07/01/2020 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2019 00:46

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 26/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 26/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 01:20

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 25/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 14:20

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2019 08:07

Publicado Intimação em 08/11/2019.
11/11/2019 08:06

Publicado Intimação em 08/11/2019.
07/11/2019 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/05/2019 11:29

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 29/01/2019 23:59:59.
01/05/2019 11:29

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 29/01/2019 23:59:59.
01/05/2019 11:02

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 25/01/2019 23:59:59.
05/03/2019 01:01

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 09/08/2018 23:59:59.
05/03/2019 01:01

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 09/08/2018 23:59:59.
06/02/2019 11:44

Conclusos para julgamento
22/01/2019 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2018 01:47

Publicado Intimação em 14/12/2018.
14/12/2018 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2018 17:36

Expedição de intimação.
10/12/2018 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2018 15:44

Conclusos para julgamento
02/08/2018 01:16

Publicado Intimação em 26/07/2018.
02/08/2018 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2018 13:56

Julgado procedente o pedido
29/06/2018 19:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/05/2018 23:59:59.
27/06/2018 23:46

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 15/05/2018 23:59:59.
11/06/2018 15:11

Conclusos para julgamento
08/06/2018 14:01

Juntada de Termo de audiência
04/06/2018 16:24

Juntada de Petição de contestação
15/05/2018 13:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2018 00:42

Publicado Intimação em 25/04/2018.
25/04/2018 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2018 13:09

Expedição de ofício.
23/04/2018 13:07

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 05/06/2018 11:45.
21/04/2018 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2018

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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