04/06/2025 13:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/05/2025 03:20

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83245477
27/05/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:00

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2025 10:00

Transitado em Julgado em 14/11/2024
12/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8027522-45.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Suevaldo Jose Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Genilson Rodrigues De Santana (OAB:BA59131-A) Embargante: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Embargante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8027522-45.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EMBARGADO: SUEVALDO JOSE DOS SANTOS Advogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS, DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS, GENILSON RODRIGUES DE SANTANA A4 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS DEFEITOS ENUMERADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

I – Inexistindo omissão, obscuridade, contradição, ou, ainda, erro material no acórdão embargado, nega-se acolhimento aos Embargos de Declaração.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8027522-45.20238.05.0000.1.EDCiv, em que figuram como Embargante ESTADO DA BAHIA e como Embargado SUEVALDO JOSÉ DOS SANTOS.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade de sua Turma Julgadora, em NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS , nos termos do relatório e voto do Relator.

Sala das Sessões, Presidente Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2º grau – Relator
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:18

Decorrido prazo de SUEVALDO JOSE DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
12/08/2024 01:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 06:30

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 06:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:52

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:18

Decorrido prazo de SUEVALDO JOSE DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
20/04/2024 15:42

Juntada de Petição de MS_8027522_45.2023.8.05.0000_CIÊNCIA
20/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 01:34

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:48

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 14:26

Concedida a Segurança a SUEVALDO JOSE DOS SANTOS - CPF: *39.***.*75-68 (IMPETRANTE)
22/03/2024 13:47

Concedida a Segurança a SUEVALDO JOSE DOS SANTOS - CPF: *39.***.*75-68 (IMPETRANTE)
21/03/2024 13:13

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 17:00

Deliberado em sessão - julgado
05/03/2024 01:19

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:43

Incluído em pauta para 07/03/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
05/02/2024 14:29

Solicitado dia de julgamento
29/09/2023 09:51

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2023 21:31

Juntada de Petição de MS 80275224520238050000 n intervGCET
20/09/2023 21:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2023 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/07/2023 23:59.
01/07/2023 04:20

Decorrido prazo de SUEVALDO JOSE DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 01:46

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 14:16

Juntada de Petição de mandado
21/06/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 11:05

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:45

Expedição de Mandado.
15/06/2023 01:52

Publicado Decisão em 14/06/2023.
15/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 02:59

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2023 15:18

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2023 15:18

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:17

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:11

Inclusão do Juízo 100% Digital
02/06/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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