TJBA - 0500340-24.2018.8.05.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TANIA MARIA CARDOSO

Advogados

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS

OAB: 7882/BA

REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS

OAB: 41933/BA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARYJANE AUXILIADORA ALVES CALDAS COUTINHO

CPF *82.***.*49-04

SONIA MARIA RODRIGUES DA ANUNCIACAO

GIOVANA SOUZA BARBOSA

Advogados

RAYMUNDO VELOSO SILVA

CPF *10.***.*86-49

NIZAN LIMA DOS SANTOS

OAB: 4599/BA

CPF *03.***.*30-25

ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de Tânia Maria Cardoso em 04/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 01:49

    Decorrido prazo de Tânia Maria Cardoso em 28/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 01:49

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 08:55

    Publicado Despacho em 12/09/2022.

  • 12/09/2022 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/09/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 10:22

    Conclusos #Não preenchido#

  • 15/06/2022 01:23

    Decorrido prazo de Tânia Maria Cardoso em 14/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 02:43

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 02:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 01:59

    Decorrido prazo de Tânia Maria Cardoso em 06/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 15:32

    Publicado Despacho em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2022 10:13

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 12/05/2022 21:03

    Conclusos #Não preenchido#

  • 19/04/2022 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 14:13

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 11:29

    Cominicação eletrônica

  • 05/04/2022 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 31/03/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 18:13

    Devolvidos os autos

  • 13/12/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 10/12/2021 00:00

    Desapensamento

  • 10/12/2021 00:00

    Desapensamento

  • 06/12/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/12/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 06/12/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/12/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 03/12/2021 00:00

    Mero expediente

  • 01/12/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 01/12/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/10/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/10/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/10/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 21/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 21/10/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/10/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/10/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 21/10/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 20/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/09/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 02/09/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 02/09/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 02/09/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 02/09/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 31/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 30/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 25/02/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 25/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/02/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 25/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 24/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 23/02/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 23/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 23/02/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 23/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/09/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 08/09/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 04/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 04/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 01/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 21/08/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/08/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/08/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/08/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/08/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 11/08/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 10/07/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 10/07/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 08/06/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 08/06/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 08/06/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 08/06/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 01/06/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 01/06/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/05/2020 00:00

    Publicação

  • 20/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 18/03/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/03/2020 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 18/03/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/03/2020 00:00

    Petição

  • 06/03/2020 00:00

    Publicação

  • 05/03/2020 00:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2020 00:00

    Não-Provimento

  • 18/02/2020 00:00

    Julgado

  • 12/02/2020 00:00

    Publicação

  • 07/02/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 06/02/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 05/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 05/02/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 22/01/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 16/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 15/01/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 15/01/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 18/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 17/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 13/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 09/12/2019 00:00

    Petição

  • 09/12/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 09/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/12/2019 00:00

    Petição

  • 28/11/2019 00:00

    Ofício Remetido

  • 28/11/2019 00:00

    Publicação

  • 27/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 27/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 26/11/2019 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 20/09/2019 00:00

    Publicação

  • 19/09/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 18/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 18/09/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/09/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 17/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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