TJBA - 8080720-33.2019.8.05.0001

06/05/2025 15:11

Baixa Definitiva

06/05/2025 15:11

Arquivado Definitivamente

06/05/2025 15:11

Juntada de Certidão

11/03/2025 08:15

Juntada de Certidão

13/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2024 13:37

Recebidos os autos

12/12/2024 13:37

Juntada de Certidão

12/12/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/02/2024 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 12/02/2024 23:59.

25/01/2024 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.

10/01/2024 02:16

Publicado Sentença em 09/01/2024.

10/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/01/2024.

10/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

08/01/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado

29/12/2023 09:57

Publicado Sentença em 22/11/2023.

29/12/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

15/12/2023 15:54

Juntada de Petição de apelação

21/11/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023 17:04

Julgado procedente o pedido

12/09/2023 11:48

Conclusos para julgamento

09/07/2023 15:24

Decorrido prazo de FELIPE ASCHENBERGER CARAPIA DANTAS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.

19/06/2023 15:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2023 12:19

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

01/06/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023 17:06

Conclusos para julgamento

30/11/2022 15:02

Juntada de ata da audiência

16/11/2022 14:21

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2022 08:15

Decorrido prazo de FELIPE ASCHENBERGER CARAPIA DANTAS em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 17/08/2022 23:59.

04/08/2022 09:45

Publicado Despacho em 21/07/2022.

04/08/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

20/07/2022 13:01

Expedição de carta via ar digital.

20/07/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022 22:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 14:51

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 17/11/2022 14:00 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

19/07/2022 14:46

Conclusos para despacho

19/07/2022 13:29

Juntada de Petição de petição

19/07/2022 09:50

Juntada de Petição de substabelecimento

15/07/2022 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento

24/05/2022 04:37

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022 04:37

Decorrido prazo de FELIPE ASCHENBERGER CARAPIA DANTAS em 23/05/2022 23:59.

30/04/2022 08:53

Publicado Despacho em 29/04/2022.

30/04/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

28/04/2022 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022 17:15

Conclusos para despacho

12/02/2022 05:26

Decorrido prazo de FELIPE ASCHENBERGER CARAPIA DANTAS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

11/02/2022 01:38

Decorrido prazo de FELIPE ASCHENBERGER CARAPIA DANTAS em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 09/02/2022 23:59.

21/01/2022 10:49

Publicado Despacho em 20/01/2022.

21/01/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

19/01/2022 14:29

Expedição de carta via ar digital.

19/01/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021 11:14

Publicado Despacho em 15/12/2021.

16/12/2021 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

14/12/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021 12:11

Conclusos para despacho

13/12/2021 14:36

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2021 05:01

Decorrido prazo de FELIPE ASCHENBERGER CARAPIA DANTAS em 22/11/2021 23:59.

28/11/2021 05:01

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 22/11/2021 23:59.

28/11/2021 03:06

Decorrido prazo de FELIPE ASCHENBERGER CARAPIA DANTAS em 22/11/2021 23:59.

28/11/2021 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 22/11/2021 23:59.

01/11/2021 16:40

Publicado Despacho em 26/10/2021.

01/11/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

28/10/2021 21:54

Publicado Despacho em 26/10/2021.

28/10/2021 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

25/10/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021 09:38

Expedição de carta via ar digital.

25/10/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021 17:45

Juntada de Informações prestadas

12/04/2021 11:00

Conclusos para decisão

07/02/2021 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 01/02/2021 23:59:59.

22/01/2021 23:30

Juntada de Petição de petição

11/01/2021 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 20/08/2020 23:59:59.

02/01/2021 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 03/08/2020 23:59:59.

31/12/2020 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 23/07/2020 23:59:59.

16/12/2020 19:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2020 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2020.

10/12/2020 11:08

Publicado Despacho em 07/12/2020.

04/12/2020 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2020 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 02/09/2020 23:59:59.

16/09/2020 02:39

Publicado Despacho em 11/08/2020.

01/09/2020 23:32

Juntada de Petição de réplica

27/08/2020 00:43

Publicado Despacho em 29/07/2020.

20/08/2020 22:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2020 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020 07:32

Conclusos para decisão

06/08/2020 22:37

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2020 22:13

Juntada de Petição de contestação

28/07/2020 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020 09:42

Conclusos para decisão

15/07/2020 02:24

Publicado Despacho em 01/07/2020.

14/07/2020 20:02

Juntada de Petição de petição

30/06/2020 20:27

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

30/06/2020 20:27

Juntada de carta via ar digital

30/06/2020 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019 15:03

Conclusos para decisão

18/12/2019 02:20

Decorrido prazo de FELIPE ASCHENBERGER CARAPIA DANTAS em 17/12/2019 23:59:59.

17/12/2019 19:35

Juntada de Petição de petição

10/12/2019 03:58

Publicado Despacho em 09/12/2019.

06/12/2019 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2019 19:11

Conclusos para despacho

04/12/2019 19:11

Distribuído por sorteio