TJBA - 8074136-08.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:24
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
07/07/2025 17:28
Incluído em pauta para 29/07/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
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12/05/2025 19:02
Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
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24/04/2025 14:04
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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10/04/2025 10:00
Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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09/04/2025 14:48
Solicitado dia de julgamento
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15/11/2024 22:30
Conclusos #Não preenchido#
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26/10/2024 00:52
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/10/2024 23:59.
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26/10/2024 00:52
Decorrido prazo de NOAH MIGUEL GOIS DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 00:52
Decorrido prazo de KAILANE GOIS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:42
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:42
Decorrido prazo de NOAH MIGUEL GOIS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:42
Decorrido prazo de KAILANE GOIS DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
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03/10/2024 19:10
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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03/10/2024 18:18
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8074136-08.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Apelado: N.
M.
G.
D.
S.
Advogado: Erica Araujo Fera De Almada (OAB:BA45591-A) Apelado: Kailane Gois Da Silva Advogado: Erica Araujo Fera De Almada (OAB:BA45591-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8074136-08.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A) APELADO: N.
M.
G.
D.
S. e outros Advogado(s): ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA (OAB:BA45591-A) D E S P A C H O À douta Procuradoria de Justiça (art. 178, II, do CPC), vez que o Ministério Público intervém no feito como fiscal da ordem jurídica; colhido o parecer, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.
P., I., e Cumpra-se.
Salvador, 24 de setembro de 2024.
Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º grau - Relatora MM-02 -
26/09/2024 10:43
Publicado Despacho em 27/09/2024.
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26/09/2024 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
25/09/2024 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
25/09/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 09:59
Conclusos #Não preenchido#
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23/09/2024 09:59
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 09:34
Recebidos os autos
-
23/09/2024 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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