TJBA - 0004343-33.2007.8.05.0146

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ: 13.915.632/0001-27

Advogados

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB: 20770/BA

CPF *13.***.*85-91

FABIO SOARES PEREIRA

OAB: 46722/BA

CPF *68.***.*49-15

LUIZ VIANA QUEIROZ

OAB: 38501/BA

CPF *57.***.*80-63

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS

OAB: 22263/BA

CPF *33.***.*07-68

Polo Passivo

Partes

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 14.029.219/0001-28

Advogados

MONACITA MOURA SANTANA CAMPOS

OAB: 19462/PE

CPF *45.***.*32-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 14:26

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 10/10/2022 14:26

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2022 14:26

    Transitado em Julgado em 10/10/2022

  • 01/07/2022 10:56

    Remetido ao STJ - (2022/0201081-2)

  • 02/06/2022 01:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 01/06/2022 23:59.

  • 12/05/2022 04:32

    Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 11/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 18:34

    Publicado Despacho em 25/04/2022.

  • 25/04/2022 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 20/04/2022 17:28

    Expedição de despacho.

  • 20/04/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 15:12

    Conclusos #Não preenchido#

  • 08/04/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 23:04

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/12/2021 08:26

    Publicado Intimação em 16/12/2021.

  • 16/12/2021 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 15/12/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 01:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 06/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 09:29

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 25/11/2021 00:53

    Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2021 08:44

    Publicado Decisão em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 21/10/2021 13:51

    Expedição de decisão.

  • 21/10/2021 12:47

    Recurso Especial não admitido

  • 09/09/2021 15:01

    Conclusos #Não preenchido#

  • 20/08/2021 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 19/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 00:31

    Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2021 23:59.

  • 10/07/2021 01:10

    Publicado Intimação em 09/07/2021.

  • 10/07/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

  • 07/07/2021 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 18:41

    Devolvidos os autos

  • 30/04/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 26/08/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 19/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 19/02/2020 00:00

    Conclusão

  • 19/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/12/2019 00:00

    Publicação

  • 12/12/2019 11:35

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 12/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/12/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 11/12/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 10/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 10/12/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2019 00:00

    Petição

  • 10/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 10/12/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/12/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/12/2019 00:00

    Petição

  • 05/11/2019 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 05/11/2019 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 05/11/2019 00:00

    Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 05/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 05/11/2019 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 05/11/2019 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 24/09/2019 00:00

    Vista ao Advogado

  • 24/09/2019 00:00

    Publicação

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 24/09/2019 00:00

    Vista ao Advogado

  • 24/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/09/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 24/09/2019 00:00

    Petição

  • 23/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/09/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 17/09/2019 00:00

    Julgado

  • 04/09/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 04/09/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 04/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 04/09/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 04/09/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 04/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 21/08/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/08/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 20/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/08/2019 00:00

    Publicação

  • 06/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 06/08/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 05/08/2019 00:00

    Despacho

  • 02/08/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 02/08/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 01/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 01/08/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 01/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 01/08/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 01/08/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 01/08/2019 00:00

    Petição

  • 30/07/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 11/07/2019 00:00

    Petição

  • 11/07/2019 00:00

    Vista ao Advogado

  • 11/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/07/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/07/2019 00:00

    Petição

  • 11/07/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/06/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 21/05/2019 00:00

    Publicação

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 14/05/2019 00:00

    Julgado

  • 02/05/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 30/04/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 29/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 29/04/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 14/01/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 11/01/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/01/2019 00:00

    Documento

  • 09/01/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 09/01/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 05/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 05/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/12/2018 00:00

    Publicação

  • 03/12/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 03/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 30/11/2018 00:00

    Despacho

  • 30/11/2018 00:00

    Publicação

  • 29/11/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 29/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 29/11/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 28/11/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 26/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
20/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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