24/07/2025 15:03

Expedição de Mandado.
07/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:26

Desentranhado o documento
18/06/2025 11:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
16/06/2025 13:35

Expedição de intimação.
06/06/2025 10:59

Extinta a punibilidade por prescrição
13/05/2025 09:12

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:40

Juntada de Petição de parecer Notícia Crime 0302905_86.2020.8.05.0001
08/05/2025 09:36

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:55

Juntada de Petição de 0302905_86.2020.8.05.0001
02/03/2025 07:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/02/2025 23:59.
01/03/2025 21:57

Publicado Despacho em 11/02/2025.
01/03/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:25

Expedição de despacho.
03/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:47

Conclusos para despacho
26/01/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
17/12/2024 04:21

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA em 06/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:09

Juntada de Petição de Documento_1
29/11/2024 17:21

Expedição de despacho.
11/11/2024 09:25

Expedição de despacho.
08/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.
27/10/2024 03:14

Publicado Despacho em 04/10/2024.
27/10/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
25/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Documento_1
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0302905-86.2020.8.05.0001 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante/noticiante: Roberto De Oliveira Aranha Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Representante/noticiante: Marcelo Figueiredo Correia Da Rocha Representante/noticiante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 0302905-86.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA Advogado(s): ESPÓLIO DE ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA registrado(a) civilmente como ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:BA14903) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MARCELO FIGUEIREDO CORREIA DA ROCHA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Diante do que consta da certidão retro lançada (ID464660853), dê-se vista dos autos ao MP para manifestação e providências pertinentes.

P.

I.

C.

Salvador, data registrada no sistema.

JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU – DESIGNADO
02/10/2024 09:38

Expedição de despacho.
24/09/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:12

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:07

Processo Reativado
16/12/2022 10:36

Arquivado Provisoramente
08/12/2022 00:24

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 00:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 00:00

Documento
13/05/2022 00:00

Petição
12/05/2022 00:00

Publicação
11/05/2022 00:00

Definitivo
10/05/2022 00:00

Documento
10/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
10/05/2022 00:00

Expedição de Ofício
10/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2022 00:00

Mero expediente
29/04/2022 00:00

Mandado
26/04/2022 00:00

Mandado
13/04/2022 00:00

Publicação
11/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2022 00:00

Petição
08/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
08/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
06/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
31/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/03/2022 00:00

Audiência Designada
27/08/2021 00:00

Petição
27/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
20/08/2021 00:00

Publicação
18/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2021 00:00

Mero expediente
10/06/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/06/2020 00:00

Expedição de documento
10/03/2020 00:00

Mero expediente
27/02/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/02/2020 00:00

Expedição de documento
18/02/2020 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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