STJ - 0058754-05.2009.8.05.0001

04/02/2021 17:31

Protocolizada Petição 53163/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

02/02/2021 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/02/2021 13:35

Transitado em Julgado em 02/02/2021 (fls. 1903/1904).

02/02/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021 Petição Nº 111045/2019 - Acordo

01/02/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0111045 - Acordo nos EREsp 1318917 - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 11:50

Homologada a Desistência do Recurso

29/01/2021 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

29/01/2021 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - CORTE ESPECIAL

29/01/2021 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2021 13:04

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (atribuição ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino)

28/01/2021 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

28/01/2021 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/03/2019 15:04

Retirado de pauta

11/03/2019 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

11/03/2019 14:07

Juntada de Petição de petição COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 111045/2019

11/03/2019 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

07/03/2019 16:36

Protocolizada Petição 111045/2019 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 07/03/2019

22/02/2019 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 14.03.19 às 14h.

22/02/2019 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2019

21/02/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2019 16:29

Incluído em pauta para 14/03/2019 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

30/09/2014 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) (fls. 1846-1862)

30/09/2014 15:47

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 342051/2014

29/09/2014 16:17

Protocolizada Petição 342051/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2014

22/09/2014 11:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2014

19/09/2014 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2014 18:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321160/2014

18/09/2014 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

15/09/2014 11:17

Protocolizada Petição 321160/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2014

10/09/2014 07:46

Juntada de Petição de nº 314912/2014

09/09/2014 18:30

Protocolizada Petição 314912/2014 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2014

08/09/2014 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 308298/2014

05/09/2014 16:34

Protocolizada Petição 308298/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2014

29/08/2014 07:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2014

29/08/2014 07:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 29/08/2014

28/08/2014 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2014 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

28/08/2014 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 29/08/2014)

28/08/2014 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL