TJBA - 8000367-34.2020.8.05.0239

1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial

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Polo Ativo

Partes

MARICONIA DOS SANTOS RAMOS

CPF *56.***.*56-65

Advogados

ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA

OAB: 28625/BA

CPF *33.***.*49-20

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO CAVALCANTE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 12:08

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2025 10:01

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2025 12:17

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2025 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 17:28

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 10/10/2024 12:42

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000367-34.2020.8.05.0239 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Mariconia Dos Santos Ramos Advogado: Alvaro Augusto Bomfim Leite Fraga (OAB:BA28625) Reu: Paulo Sergio Cavalcante Lima Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua.

    Cel.

    Luís Ventura, nº 53, Centro.

    Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PROCESSO Nº 8000367-34.2020.8.05.0239 PARTE AUTORA: MARICONIA DOS SANTOS RAMOS PARTE RÉ: Nome: PAULO SERGIO CAVALCANTE LIMA Endereço: Rua Lauro de Freitas, SN, próximo casa do Ex- vereador RAY garçom, NAZARE DO JACUIPE, SãO SEBASTIãO DO PASSE - BA - CEP: 43850-000 Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.

    Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC De ordem da MM.

    Juíza em Substituição na Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra.

    Andrea de Souza Tostes, em harmonia com o quanto insculpido no art. 334, §3º, §7º, do CPC, fica designada audiência virtual/videoconferência para o dia 15/04/2024 08:30.

    Orientações: Sem prejuízo da possibilidade de a secretaria também, quando necessário, enviar os dados informativos à parte, nos termos do Art. 334, §3º, do CPC, ficam intimadas nas pessoas de seu respectivos advogados, quando devidamente habilitados nos autos.

    As partes e advogados devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc.

    Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc.

    Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado.

    Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual CEJUSC SSPASSÉ, clicando no link: https://call.lifesizecloud.com/20059965 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome).

    Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 20059965.

    Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência.

    Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/.

    O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10.

    Atos Ordinatórios – Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho: I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado.

    Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 6 de março de 2024.

    Eu, RMFontes, Subescrivã, que digitei e subscrevi.

  • 30/09/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 10:46

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2024 10:46

    Expedição de citação.

  • 03/06/2024 23:30

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO CAVALCANTE LIMA em 03/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 13:14

    Audiência Audiência CEJUSC não-realizada conduzida por 15/04/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

  • 14/04/2024 22:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2024 22:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2024 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2024 08:52

    Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA em 15/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 20:12

    Publicado Intimação em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 07/03/2024 18:51

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 06/03/2024 08:40

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2024 08:40

    Expedição de citação.

  • 06/03/2024 08:30

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 08:27

    Audiência Audiência CEJUSC designada para 15/04/2024 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

  • 18/01/2024 00:29

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO CAVALCANTE LIMA em 22/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 00:29

    Decorrido prazo de MARICONIA DOS SANTOS RAMOS em 22/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 18:18

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO CAVALCANTE LIMA em 22/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 18:18

    Decorrido prazo de MARICONIA DOS SANTOS RAMOS em 22/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 11:09

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 21/11/2023 16:12

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 21/11/2023 15:41

    Audiência AUDIÊNCIA CONCENTRADA realizada para 21/11/2023 15:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

  • 17/11/2023 07:53

    Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA em 16/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 16:47

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 15/11/2023 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 15:21

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 10/11/2023 07:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 10:05

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2023 02:09

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 08/11/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 06/11/2023 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 16:32

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2023 16:32

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2023 09:33

    Audiência AUDIÊNCIA CONCENTRADA designada para 21/11/2023 15:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

  • 01/11/2023 11:07

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2023 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 12:06

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2022 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2022 11:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/05/2022 06:54

    Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA em 26/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 05:04

    Publicado Intimação em 29/03/2022.

  • 09/04/2022 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

  • 28/03/2022 11:56

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2022 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2022 15:00

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2022 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2022 15:00

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2022 15:00

    Expedição de citação.

  • 16/03/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 13:55

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 13/07/2021 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2021 19:41

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO CAVALCANTE LIMA em 14/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 14:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2021 14:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/05/2021 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2021 15:04

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 03/05/2021 18:14

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/01/2021 17:47

    Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO BOMFIM LEITE FRAGA em 30/09/2020 23:59:59.

  • 21/01/2021 17:47

    Decorrido prazo de MARICONIA DOS SANTOS RAMOS em 30/09/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 05:50

    Publicado Intimação em 21/09/2020.

  • 02/10/2020 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 12:18

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 14:02

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/09/2020 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2020 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2020 12:24

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 18/09/2020 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2020 12:24

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 18/09/2020 12:24

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 14/09/2020 12:53

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/09/2020 15:25

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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