TJBA - 8000050-66.2016.8.05.0242

19/05/2025 14:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2025 14:39

Baixa Definitiva

19/05/2025 14:39

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025 14:38

Juntada de Certidão

17/05/2025 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 16/05/2025 23:59.

11/04/2025 00:15

Decorrido prazo de PEDRO SAMUEL SOUZA COSTA em 10/04/2025 23:59.

20/03/2025 04:13

Publicado Ementa em 20/03/2025.

20/03/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/03/2025 15:44

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025 14:32

Conhecido o recurso de PEDRO SAMUEL SOUZA COSTA - CPF: *64.***.*42-53 (APELANTE) e provido

18/03/2025 07:56

Conhecido o recurso de PEDRO SAMUEL SOUZA COSTA - CPF: *64.***.*42-53 (APELANTE) e provido

17/03/2025 18:15

Deliberado em sessão - julgado

12/03/2025 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 11/03/2025 23:59.

08/03/2025 04:52

Decorrido prazo de PEDRO SAMUEL SOUZA COSTA em 07/03/2025 23:59.

12/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 17:08

Incluído em pauta para 10/03/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

12/02/2025 10:23

Solicitado dia de julgamento

28/01/2025 17:15

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2025 18:25

Juntada de Petição de AC 8000050_66.2016.8.05.0242 PJe

18/12/2024 03:33

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 11:27

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.

13/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.

13/12/2024 11:03

Recebidos os autos

13/12/2024 11:03

Distribuído por sorteio