07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0534161-97.2019.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Honorata Dos Santos Advogado: Aneilson Cerqueira De Oliveira (OAB:BA52267) Advogado: Renato Silva Souza (OAB:BA52596) Terceiro Interessado: Empresa Construtora E Imobiliaria Ltda - Me Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Procuradoria Da Fazenda Pública Da União Na Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: D PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0534161-97.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Ordinária] CUSTOS LEGIS: MARIA HONORATA DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o quanto requerido pelo Ministério Público no ID 385111831.

Publique-se.

Salvador, 14 de dezembro de 2023.

JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR Juiz de Direito
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0534161-97.2019.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Honorata Dos Santos Advogado: Aneilson Cerqueira De Oliveira (OAB:BA52267) Advogado: Renato Silva Souza (OAB:BA52596) Terceiro Interessado: Empresa Construtora E Imobiliaria Ltda - Me Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Procuradoria Da Fazenda Pública Da União Na Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: D PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0534161-97.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Ordinária] CUSTOS LEGIS: MARIA HONORATA DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o quanto requerido pelo Ministério Público no ID 385111831.

Publique-se.

Salvador, 14 de dezembro de 2023.

JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR Juiz de Direito
18/10/2022 00:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
06/10/2022 17:49

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
03/10/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
01/10/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
22/09/2022 12:58

Comunicação eletrônica
22/09/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/06/2022 00:00

Publicação
21/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2022 00:00

Mero expediente
09/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
04/03/2022 00:00

Petição
25/02/2022 00:00

Publicação
07/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/02/2022 00:00

Mero expediente
08/09/2021 00:00

Petição
17/08/2021 00:00

Petição
12/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
19/07/2021 00:00

Petição
14/07/2021 00:00

Documento
01/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/06/2021 00:00

Expedição de Edital
21/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
21/06/2021 00:00

Expedição de documento
21/06/2021 00:00

Expedição de Carta
21/06/2021 00:00

Expedição de Carta
21/06/2021 00:00

Expedição de Carta
03/10/2019 00:00

Mero expediente
28/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
26/08/2019 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
26/08/2019 00:00

Redistribuição de processo - saída
25/08/2019 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
25/08/2019 00:00

Documento
25/08/2019 00:00

Incompetência
25/08/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/08/2019 00:00

Documento
25/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/08/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2019

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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