11/12/2024 11:02

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
06/10/2024 19:59

Publicado Intimação em 02/10/2024.
06/10/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
06/10/2024 19:58

Publicado Intimação em 02/10/2024.
06/10/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003694-33.2024.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Nailto Dias Da Silva Advogado: Emerson Ribeiro Santana (OAB:BA60088) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: DESPACHO Vistos, etc.

Em virtude do Acórdão proferido pela Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 8054499-74.2023.8.05.0000, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória relacionados à controvérsia sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada, SUSPENDO o curso do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR n.º 8054499-74.2023.8.05.0000, com fundamento no art. 313, IV, do CPC.

Durante o período de suspensão, não serão realizadas novas intimações ou movimentações processuais, exceto em caso de eventual urgência ou decisão ulterior pela instância superior.

Mantenham-se os autos em arquivo e, oportunamente, voltem-me conclusos os autos para as providências cabíveis.

Intime-se.

Cumpra-se.

Capim Grosso, data registrada no sistema MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito
28/09/2024 20:40

Arquivado Provisoriamente
22/09/2024 17:44

Expedição de citação.
22/09/2024 17:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80544997420238050000
19/09/2024 13:43

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:12

Conclusos para julgamento
19/08/2024 10:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por 19/08/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
19/08/2024 07:46

Juntada de Petição de réplica
15/08/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 18:42

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 12:28

Expedição de citação.
12/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:26

Audiência Conciliação designada conduzida por 19/08/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
10/07/2024 20:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 11:59

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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