28/03/2025 21:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.
26/11/2024 13:56

Baixa Definitiva
26/11/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:28

Expedição de sentença.
18/11/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 09:07

Conclusos para decisão
08/11/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
07/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8104859-78.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Carlos Dias Dos Santos Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8104859-78.2021.8.05.0001 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 446818341, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 422509455, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 11.654,08, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
03/10/2024 10:59

Expedição de ofício.
02/10/2024 16:48

Expedição de sentença.
02/10/2024 16:48

Expedição de Ofício.
01/09/2024 05:25

Publicado Sentença em 28/08/2024.
01/09/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 18:03

Cominicação eletrônica
26/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 18:03

Homologado o pedido
29/05/2024 22:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
29/05/2024 10:19

Conclusos para julgamento
29/05/2024 10:19

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:56

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
29/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:42

Comunicação eletrônica
24/10/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:08

Conclusos para julgamento
14/09/2023 19:48

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2023 23:59.
14/05/2023 18:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2023 18:25

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 18:24

Juntada de Certidão
07/05/2023 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
04/04/2023 02:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
03/03/2023 20:38

Publicado Sentença em 11/01/2023.
27/02/2023 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
25/02/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
13/02/2023 17:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/01/2023 10:02

Expedição de sentença.
10/01/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 14:46

Expedição de citação.
13/12/2022 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2022 18:06

Conclusos para julgamento
10/12/2022 18:06

Juntada de Certidão
21/10/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 08:37

Expedição de citação.
01/07/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:18

Conclusos para despacho
03/03/2022 22:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 08:42

Juntada de Certidão
18/11/2021 05:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.
05/11/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 06:14

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 12:38

Conclusos para despacho
03/11/2021 02:40

Publicado Decisão em 27/10/2021.
03/11/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado
26/10/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 10:48

Declarada incompetência
22/09/2021 06:56

Conclusos para despacho
21/09/2021 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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