TJBA - 0504206-72.2017.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2021 22:15
Juntada de Petição de petição
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15/10/2021 09:43
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 15/10/2021.
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15/10/2021 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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14/10/2021 17:17
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2021 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 02:15
Devolvidos os autos
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21/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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21/07/2021 00:00
Expedição de Termo
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29/06/2021 00:00
Ato ordinatório
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15/04/2021 00:00
Ato ordinatório
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18/12/2020 00:00
Expedição de Carta
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17/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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19/11/2020 00:00
Não-Provimento
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17/11/2020 00:00
Julgado
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09/11/2020 00:00
Publicação
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03/11/2020 00:00
Inclusão em pauta
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28/10/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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27/10/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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27/10/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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11/08/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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10/08/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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10/08/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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07/08/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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21/05/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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19/05/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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14/05/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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12/05/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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16/01/2020 00:00
Publicação
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15/01/2020 00:00
Recebido do SECOMGE
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14/01/2020 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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14/01/2020 00:00
Expedição de Termo
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14/01/2020 00:00
Distribuição por Sorteio
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13/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2020
Ultima Atualização
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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