27/06/2025 01:41

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 19:47

Outras Decisões
17/06/2025 17:45

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2025 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
07/06/2025 05:05

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:43

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
17/05/2025 00:54

Decorrido prazo de ADEMIR DELGADO DAS CHAGAS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:54

Decorrido prazo de ANISAIL GOMES LIMA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:54

Decorrido prazo de CARLOS BARRETO CARREIRO ASPERA JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:54

Decorrido prazo de HELOISA OLIVEIRA DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TORREAO FERREIRA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA HELENA DIMAS CARVALHO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIO BELLO DE MORAES FILHO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:54

Decorrido prazo de PAULO AROLDO SANTOS FRANCO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:54

Decorrido prazo de RENILDE QUADROS TONHA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:54

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOUTINHO MACIEL em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:54

Decorrido prazo de ROSA MARIA GALLEGO SOTO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:54

Decorrido prazo de TEREZINHA LUCIA GONSALVES RIOS em 16/05/2025 23:59.
23/04/2025 01:53

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
15/04/2025 19:36

Recurso Especial não admitido
06/03/2025 12:34

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2025 12:27

Juntada de Petição de contra-razões
05/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
03/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 23:54

Juntada de Petição de recurso especial
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ADEMIR DELGADO DAS CHAGAS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ANISAIL GOMES LIMA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de CARLOS BARRETO CARREIRO ASPERA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de HELOISA OLIVEIRA DE ARAUJO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TORREAO FERREIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA DIMAS CARVALHO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO DE ARAUJO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIO BELLO DE MORAES FILHO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULO AROLDO SANTOS FRANCO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de RENILDE QUADROS TONHA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOUTINHO MACIEL em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ROSA MARIA GALLEGO SOTO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de TEREZINHA LUCIA GONSALVES RIOS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Prefeito de Salvador em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO LEAL FERREIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Presidente da Superintendencia de Transito Transporte de Salvador TRANSALVADOR em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8001223-31.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Ademir Delgado Das Chagas Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Parte Autora: Anisail Gomes Lima Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Parte Autora: Carlos Barreto Carreiro Aspera Junior Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Parte Autora: Heloisa Oliveira De Araujo Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Parte Autora: Maria Das Gracas Torreao Ferreira Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Parte Autora: Maria Helena Dimas Carvalho Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Parte Autora: Maria Madalena Ribeiro De Araujo Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Parte Autora: Mario Bello De Moraes Filho Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Parte Autora: Paulo Aroldo Santos Franco Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Parte Autora: Renilde Quadros Tonha Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Parte Autora: Rita De Cassia Moutinho Maciel Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Parte Autora: Rosa Maria Gallego Soto Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Parte Autora: Terezinha Lucia Gonsalves Rios Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080-A) Parte Re: Prefeito De Salvador Parte Re: Presidente Da Previdência Do Salvador - Previs Parte Re: Presidente Da Fundação Mario Leal Ferreira Parte Re: Presidente Da Superintendencia De Transito Transporte De Salvador Transalvador Parte Re: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001223-31.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ADEMIR DELGADO DAS CHAGAS e outros (12) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB:BA76080-A) PARTE RE: Prefeito de Salvador e outros (4) Advogado(s): A1 DESPACHO Aguarde-se na secretaria o trânsito em julgado do recurso vinculado.

Após, retornem para apreciação.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador-BA, de de 2024.

Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2º grau – Relator
10/10/2024 01:08

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:07

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago EMENTA 8001223-31.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ademir Delgado Das Chagas Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargado: Anisail Gomes Lima Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargado: Carlos Barreto Carreiro Aspera Junior Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargado: Heloisa Oliveira De Araujo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargado: Maria Das Gracas Torreao Ferreira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargado: Maria Helena Dimas Carvalho Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargado: Maria Madalena Ribeiro De Araujo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargado: Mario Bello De Moraes Filho Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargado: Paulo Aroldo Santos Franco Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargado: Renilde Quadros Tonha Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargado: Rita De Cassia Moutinho Maciel Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargado: Rosa Maria Gallego Soto Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargado: Terezinha Lucia Gonsalves Rios Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Embargante: Prefeito De Salvador Embargante: Presidente Da Previdência Do Salvador - Previs Embargante: Presidente Da Fundação Mario Leal Ferreira Embargante: Presidente Da Superintendencia De Transito Transporte De Salvador Transalvador Embargante: Municipio De Salvador Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001223-31.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: Prefeito de Salvador e outros (4) Advogado(s): EMBARGADO: ADEMIR DELGADO DAS CHAGAS e outros (12) Advogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR, MICHAEL NERY FAHEL A4 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS DEFEITOS ENUMERADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

I – Inexistindo omissão, obscuridade, contradição, ou, ainda, erro material no acórdão embargado, nega-se acolhimento aos Embargos de Declaração. 2 - A alegação de prequestionar é insuficiente à admissão e acolhimento dos Embargos, desde quando inexista vícios no decisum.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001223-31.2023.8.05.0000.1.EDCiv, em que figuram como Embargante MUNICÍPIO DE SALVADOR e como Embargado ADEMIR DELGADO DAS CHAGAS E OUTROS.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade de sua Turma Julgadora, em NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do relatório e voto do Relator.

Sala das Sessões, Presidente Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2º grau – Relator
17/06/2024 14:42

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:41

Juntada de Certidão
26/01/2024 00:16

Decorrido prazo de ADEMIR DELGADO DAS CHAGAS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:16

Decorrido prazo de ANISAIL GOMES LIMA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:16

Decorrido prazo de CARLOS BARRETO CARREIRO ASPERA JUNIOR em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:16

Decorrido prazo de HELOISA OLIVEIRA DE ARAUJO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TORREAO FERREIRA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA DIMAS CARVALHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO DE ARAUJO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIO BELLO DE MORAES FILHO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:16

Decorrido prazo de PAULO AROLDO SANTOS FRANCO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:16

Decorrido prazo de RENILDE QUADROS TONHA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOUTINHO MACIEL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:16

Decorrido prazo de ROSA MARIA GALLEGO SOTO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:16

Decorrido prazo de TEREZINHA LUCIA GONSALVES RIOS em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2024 23:59.
01/12/2023 01:47

Publicado Ementa em 30/11/2023.
01/12/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 10:42

Conhecido o recurso de PRESIDENTE DA PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS (PARTE RE) e não-provido
26/11/2023 11:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/11/2023 16:38

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 16:04

Deliberado em sessão - julgado
09/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:12

Incluído em pauta para 16/11/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
26/10/2023 21:29

Solicitado dia de julgamento
17/05/2023 09:20

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:23

Decorrido prazo de Presidente da Superintendencia de Transito Transporte de Salvador TRANSALVADOR em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:23

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO LEAL FERREIRA em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:23

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:23

Decorrido prazo de Prefeito de Salvador em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:23

Decorrido prazo de TEREZINHA LUCIA GONSALVES RIOS em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:23

Decorrido prazo de ROSA MARIA GALLEGO SOTO em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:23

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOUTINHO MACIEL em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:23

Decorrido prazo de RENILDE QUADROS TONHA em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:23

Decorrido prazo de PAULO AROLDO SANTOS FRANCO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIO BELLO DE MORAES FILHO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA MADALENA RIBEIRO DE ARAUJO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA HELENA DIMAS CARVALHO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TORREAO FERREIRA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo de HELOISA OLIVEIRA DE ARAUJO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo de CARLOS BARRETO CARREIRO ASPERA JUNIOR em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo de ANISAIL GOMES LIMA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo de ADEMIR DELGADO DAS CHAGAS em 03/04/2023 23:59.
15/02/2023 09:08

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:37

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 03:33

Publicado Despacho em 10/02/2023.
12/02/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2023
09/02/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 15:42

Conclusos #Não preenchido#
24/01/2023 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2023 15:41

Expedição de Certidão.
24/01/2023 15:05

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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