09/04/2025 13:43

Juntada de Certidão óbito
09/04/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8001465-30.2020.8.05.0150 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Eliene Maria Cunha Tanajura Advogado: Gervasio Lopes Da Silva (OAB:BA10423) Requerente: Marcia Maria Lopes Cunha Advogado: Gervasio Lopes Da Silva (OAB:BA10423) Requerido: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos Pessoas Juridicas Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8001465-30.2020.8.05.0150 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Acessão] REQUERENTE: ELIENE MARIA CUNHA TANAJURA, MARCIA MARIA LOPES CUNHA REQUERIDO: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS PESSOAS JURIDICAS DECISÃO Vieram-me os autos conclusos para julgamento, contudo, há sentença proferida no id. 48220821 e, conforme manifestação de id. 167063992, o registro definitivo do imóvel, sobre o qual foi deferida a adjudicação, já foi efetivamente concretizado, desde 29/01/2021.

Assim, inexistindo requerimentos pendentes, remetam-se os autos ao arquivo.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
31/10/2024 07:45

Baixa Definitiva
31/10/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 07:44

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8001465-30.2020.8.05.0150 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Eliene Maria Cunha Tanajura Advogado: Gervasio Lopes Da Silva (OAB:BA10423) Requerente: Marcia Maria Lopes Cunha Advogado: Gervasio Lopes Da Silva (OAB:BA10423) Requerido: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos Pessoas Juridicas Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8001465-30.2020.8.05.0150 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Acessão] REQUERENTE: ELIENE MARIA CUNHA TANAJURA, MARCIA MARIA LOPES CUNHA REQUERIDO: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS PESSOAS JURIDICAS DECISÃO Vieram-me os autos conclusos para julgamento, contudo, há sentença proferida no id. 48220821 e, conforme manifestação de id. 167063992, o registro definitivo do imóvel, sobre o qual foi deferida a adjudicação, já foi efetivamente concretizado, desde 29/01/2021.

Assim, inexistindo requerimentos pendentes, remetam-se os autos ao arquivo.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
04/10/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 22:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.
18/01/2024 01:55

Decorrido prazo de ELIENE MARIA CUNHA TANAJURA em 01/12/2023 23:59.
18/01/2024 01:55

Decorrido prazo de MARCIA MARIA LOPES CUNHA em 01/12/2023 23:59.
18/01/2024 01:55

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS PESSOAS JURIDICAS em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:11

Decorrido prazo de ELIENE MARIA CUNHA TANAJURA em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:11

Decorrido prazo de MARCIA MARIA LOPES CUNHA em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:11

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS PESSOAS JURIDICAS em 01/12/2023 23:59.
08/11/2023 02:36

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
04/11/2023 20:46

Conclusos para julgamento
03/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8001465-30.2020.8.05.0150 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Eliene Maria Cunha Tanajura Advogado: Gervasio Lopes Da Silva (OAB:BA10423) Requerente: Marcia Maria Lopes Cunha Advogado: Gervasio Lopes Da Silva (OAB:BA10423) Requerido: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos Pessoas Juridicas Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8001465-30.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: ELIENE MARIA CUNHA TANAJURA e outros Advogado(s): GERVASIO LOPES DA SILVA (OAB:BA10423) REQUERIDO: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS PESSOAS JURIDICAS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos verifico que o Ministério Público do Estado da Bahia juntou parecer Iinformando desinteresse em integrar a lide, ID. 222253023.

Intimadas, as partes, estas não se manifestaram, ID. 376410506 .

Tornem os autos conclusos para sentença, observando as regras referentes à Meta2 do CNJ.

A ordem de julgamento obedecerá à determinação contida no art. 12 do CPC.

Cumpra-se.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

R.A.C.

Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
01/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 08:54

Conclusos para decisão
23/03/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 08:15

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:09

Conclusos para despacho
09/08/2022 13:59

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/07/2022 22:35

Expedição de ato ordinatório.
25/07/2022 22:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 04:46

Publicado Despacho em 22/11/2021.
23/11/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 17:16

Conclusos para despacho
09/04/2021 16:13

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
25/03/2021 09:20

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2021 09:19

Expedição de intimação.
25/03/2021 09:19

Intimação
11/01/2021 10:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/10/2020 23:59:59.
10/01/2021 15:52

Decorrido prazo de GERVASIO LOPES DA SILVA em 19/08/2020 23:59:59.
15/10/2020 13:28

Juntada de Ofício
28/08/2020 13:18

Juntada de Ofício
27/08/2020 11:37

Expedição de intimação via Sistema.
27/08/2020 11:26

Juntada de Ofício
23/08/2020 11:15

Publicado Intimação em 28/07/2020.
24/07/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 09:43

Conclusos para decisão
23/06/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 11:29

Publicado Intimação em 06/05/2020.
10/05/2020 06:55

Publicado Intimação em 06/05/2020.
05/05/2020 15:52

Juntada de Ofício
05/05/2020 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 09:57

Expedição de intimação via Sistema.
05/05/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 12:48

Conclusos para despacho
16/04/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2020 00:05

Decorrido prazo de ELIENE MARIA CUNHA TANAJURA em 20/02/2020 23:59:59.
21/03/2020 00:05

Decorrido prazo de MARCIA MARIA LOPES CUNHA em 20/02/2020 23:59:59.
21/03/2020 00:05

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS PESSOAS JURIDICAS em 20/02/2020 23:59:59.
15/03/2020 11:25

Publicado Intimação em 11/03/2020.
13/03/2020 13:58

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/03/2020 15:54

Expedição de intimação via Sistema.
10/03/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 14:54

Julgado procedente o pedido
05/03/2020 11:07

Conclusos para despacho
03/03/2020 10:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/02/2020 11:03

Publicado Intimação em 07/02/2020.
06/02/2020 09:40

Expedição de intimação via Sistema.
06/02/2020 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 03:06

Publicado Decisão em 29/01/2020.
29/01/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 11:06

Conclusos para decisão
29/01/2020 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
28/01/2020 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 09:00

Declarada incompetência
27/01/2020 16:51

Conclusos para decisão
27/01/2020 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8146133-51.2023.8.05.0001

Pedro Henrique Casais da Silva

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Carlos Henrique de Andrade Silva (Advoga...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 8009267-55.2022.8.05.0103

Altair Rodrigues da Conceicao

Fnr Construtora Encorporadora e Administ...

Advogado: Leonardo da Silva Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2022 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0001469-59.1997.8.05.0103

Industria e Comercio de Cafes Finos LTDA

Advogado: Antonio Pinto Madureira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 8021312-13.2023.8.05.0150

Riobahiafarma Comercio e Distribuicao De...

Instituto Brasileiro de Desenvolvimento ...

Advogado: Tiago Brito de Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 8011403-28.2019.8.05.0039

Municipio de Camacari

Mauricio Fogel - ME

Advogado: Ivana Mascarenhas Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2019 04:58

Exibir Processo