14/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/02/2025 10:56

Baixa Definitiva
14/02/2025 10:56

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:24

Decorrido prazo de HELIO RAIMUNDO FERREIRA FRANCA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:24

Decorrido prazo de QUALIDONTO - QUALIDADE EM ODONTOLOGIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:24

Decorrido prazo de HELIO RAIMUNDO FERREIRA FRANCA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:24

Decorrido prazo de QUALIDONTO - QUALIDADE EM ODONTOLOGIA LTDA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:55

Decorrido prazo de HELIO RAIMUNDO FERREIRA FRANCA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:55

Decorrido prazo de QUALIDONTO - QUALIDADE EM ODONTOLOGIA LTDA em 22/01/2025 23:59.
21/12/2024 04:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 16:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/12/2024 11:04

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 11:03

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:37

Decorrido prazo de HELIO RAIMUNDO FERREIRA FRANCA JUNIOR em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:37

Decorrido prazo de QUALIDONTO - QUALIDADE EM ODONTOLOGIA LTDA em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 01:27

Decorrido prazo de HELIO RAIMUNDO FERREIRA FRANCA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:27

Decorrido prazo de QUALIDONTO - QUALIDADE EM ODONTOLOGIA LTDA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:41

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 20:16

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024 20:16

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:21

Decorrido prazo de HELIO RAIMUNDO FERREIRA FRANCA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:21

Decorrido prazo de QUALIDONTO - QUALIDADE EM ODONTOLOGIA LTDA em 18/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:52

Decorrido prazo de HELIO RAIMUNDO FERREIRA FRANCA JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:52

Decorrido prazo de QUALIDONTO - QUALIDADE EM ODONTOLOGIA LTDA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8017241-52.2022.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Helio Raimundo Ferreira Franca Junior Advogado: Vladimir Oliani De Magalhaes Jacob (OAB:BA56018-A) Apelado: Qualidonto - Qualidade Em Odontologia Ltda Advogado: Savio Mota Farias (OAB:BA38140-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8017241-52.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: HELIO RAIMUNDO FERREIRA FRANCA JUNIOR Advogado(s): VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB (OAB:BA56018-A) APELADO: QUALIDONTO - QUALIDADE EM ODONTOLOGIA LTDA Advogado(s): SAVIO MOTA FARIAS (OAB:BA38140-A) DESPACHO Em atenção ao Princípio do Contraditório Substancial, intime-se o apelante, através do representante judicial habilitado nos autos, para que tome ciência do inteiro teor da petição de ID 70185276 e documentos novos alocados aos autos, e, querendo, manifeste-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 22 de outubro de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
24/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 19:24

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 19:24

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:41

Decorrido prazo de HELIO RAIMUNDO FERREIRA FRANCA JUNIOR em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8017241-52.2022.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Helio Raimundo Ferreira Franca Junior Advogado: Vladimir Oliani De Magalhaes Jacob (OAB:BA56018-A) Apelado: Qualidonto - Qualidade Em Odontologia Ltda Advogado: Savio Mota Farias (OAB:BA38140-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8017241-52.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: HELIO RAIMUNDO FERREIRA FRANCA JUNIOR Advogado(s): VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB (OAB:BA56018-A) APELADO: QUALIDONTO - QUALIDADE EM ODONTOLOGIA LTDA Advogado(s): SAVIO MOTA FARIAS (OAB:BA38140-A) DESPACHO Intime-se, a apelada, através do representante judicial habilitado nos autos, para alocar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o inteiro teor da decisão transitada em julgado, proferida nos autos do processo n° 000274676.2021.8.05.0004.

Ainda, em atenção ao Princípio do Contraditório substancial, intime-se o apelante, através do representante judicial habilitado nos autos, para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à Preliminar de coisa julgada aventada em sede de contrarrazões, no que tange ao processo n° 000274676.2021.8.05.0004, inclusive, apresentando, se for a hipótese, eventuais pontos de distinção.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 24 de setembro de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
26/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:27

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:17

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:46

Recebidos os autos
27/08/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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