19/09/2025 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2025 10:57

Conclusos para decisão
16/09/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 20:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.
30/08/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº 8001099-93.2024.8.05.0200 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: SHIRLA ALMEIDA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) do reclamado: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA SOUSA DE CASTRO VITA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC e em face da Resolução nº 354/2020 do CNJ, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimem-se as partes para tomarem ciência da execução do alvará (id 516143141).

Pojuca, 25 de agosto de 2025 FABRICIO PEREIRA LIMA Servidor(a)
25/08/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 09:27

Juntada de Alvará
20/08/2025 12:55

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 16:19

Expedido alvará de levantamento
14/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:47

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
30/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001099-93.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: SHIRLA ALMEIDA DA SILVA Advogado(s): MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES (OAB:BA40120) REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB:BA24308) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição do exequente ao ID 489997997. Após, voltem-me os autos conclusos. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
15/07/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 08:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:58

Processo Desarquivado
11/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 13:06

Publicado Decisão em 20/02/2025.
01/03/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
22/02/2025 02:12

Publicado Decisão em 11/02/2025.
22/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
18/02/2025 14:48

Baixa Definitiva
18/02/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8001099-93.2024.8.05.0200 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Shirla Almeida Da Silva Advogado: Maria Alice Oliveira Menezes (OAB:BA40120) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001099-93.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: SHIRLA ALMEIDA DA SILVA Advogado(s): MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES (OAB:BA40120) REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA registrado(a) civilmente como RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB:BA24308) DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de recurso inominado interposto pela parte requerida (ID 83291988) em face da sentença proferida nos autos.

Estabelece o art. 42 da Lei nº 9.099/95 que: “O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente”.

Por seu turno, o Enunciado nº 13 do Fonaje dispõe: “Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação”.

Pois bem.

Conforme certidão expedida nos autos (ID 484740948), verifica-se que o recurso foi protocolado em 27/12/2024, tornando-se intempestivo.

A parte recorrente tomou ciência da sentença em 06/12/2024, iniciando-se o prazo recursal em 09/12/2024.

Entretanto, em razão da suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, ocorrido de 20/12/2024 a 20/01/2025, o prazo final para interposição do recurso foi 21/01/2025.

Dessa forma, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95 e da jurisprudência consolidada sobre o tema, o recurso interposto fora do prazo legal não pode ser conhecido.

Ante o exposto, indefiro o processamento do recurso inominado por intempestividade.

Noutra senda, considerando a sentença registrada no ID 476718242, determino ao cartório que certifique o trânsito em julgado da sentença já proferida nos autos.

Após a devida certificação, arquivem-se os autos imediatamente, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intime-se.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
14/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:59

Embargos de declaração não acolhidos
14/02/2025 12:56

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:55

Processo Desarquivado
12/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 13:12

Baixa Definitiva
07/02/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
06/02/2025 23:16

Não recebido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (REU).
05/02/2025 17:01

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:00

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:13

Desentranhado o documento
05/02/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
03/02/2025 00:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 15:44

Conclusos para decisão
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de SHIRLA ALMEIDA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:15

Expedição de sentença.
04/12/2024 12:57

Expedição de sentença.
04/12/2024 12:57

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 03:09

Decorrido prazo de SHIRLA ALMEIDA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
04/12/2024 03:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/11/2024 23:59.
03/12/2024 09:59

Conclusos para julgamento
02/12/2024 08:48

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 02/12/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
30/11/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:54

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 09:59

Publicado Decisão em 08/11/2024.
23/11/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
13/11/2024 09:05

Expedição de intimação.
12/11/2024 04:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/10/2024 23:59.
06/11/2024 12:31

Deferido o pedido de SHIRLA ALMEIDA DA SILVA - CPF: *19.***.*79-10 (AUTOR).
06/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:18

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 18:12

Decorrido prazo de SHIRLA ALMEIDA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 20:26

Publicado Despacho em 22/10/2024.
30/10/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
28/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8001099-93.2024.8.05.0200 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Shirla Almeida Da Silva Advogado: Maria Alice Oliveira Menezes (OAB:BA40120) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: 8001099-93.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: SHIRLA ALMEIDA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZESAdvogado: MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES OAB: BA40120 Endereço: desconhecido REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) do reclamado: RENATA SOUSA DE CASTRO VITAAdvogado: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA OAB: BA24308 Endereço: Rua Arthur de Azevêdo Machado, 1459, sl 706/707, Costa Azul, SALVADOR - BA - CEP: 41760-000 DESPACHO A parte autora, no ID 465181617, alegou o descumprimento da liminar pela parte ré e a urgência de cumprimento em face de seu estado de gravidez, tendo sido determinada, por este juízo, a intimação da parte ré para se manifestar acerca do quanto alegado (ID 465625032).

Em atendimento ao despacho, a parte ré se manifestou aduzindo a inexistência de descumprimento, impugnando as alegações da parte autora e, derradeiramente, anexando aos autos comprovação do cumprimento da liminar (ID 466496942 e 469358108).

Pelo exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se a liminar foi cumprida e se manifestar acerca das alegações da parte ré.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta/ofício/carta precatória.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
19/10/2024 07:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:51

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8001099-93.2024.8.05.0200 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Shirla Almeida Da Silva Advogado: Maria Alice Oliveira Menezes (OAB:BA40120) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: 8001099-93.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: SHIRLA ALMEIDA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZESAdvogado: MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES OAB: BA40120 Endereço: desconhecido REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) do reclamado: RENATA SOUSA DE CASTRO VITAAdvogado: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA OAB: BA24308 Endereço: Rua Arthur de Azevêdo Machado, 1459, sl 706/707, Costa Azul, SALVADOR - BA - CEP: 41760-000 DESPACHO Diante da manifestação da parte autora no ID 465181617, em que alega o descumprimento da liminar pela parte ré e a urgência de cumprimento em face de seu estado de gravidez, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do quanto alegado, sob pena de majoração da multa e imposição de novas medidas coercitivas.

Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta/ofício/carta precatória.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
28/09/2024 22:57

Publicado Decisão em 24/09/2024.
28/09/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
25/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:30

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:27

Expedição de decisão.
19/09/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 11:28

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 01:58

Publicado Decisão em 28/08/2024.
05/09/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
05/09/2024 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
05/09/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 11:11

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 02/12/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
26/08/2024 11:10

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2024 11:09

Expedição de citação.
26/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 01:48

Concedida a Medida Liminar
15/08/2024 14:00

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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