04/06/2025 08:51

Expedição de intimação.
03/06/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:18

Processo Desarquivado
25/05/2025 18:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/05/2025 11:51

Baixa Definitiva
21/05/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 20:49

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 11/04/2025 23:59.
05/05/2025 12:19

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 22/04/2025 23:59.
23/03/2025 11:00

Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:55

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 21:39

Publicado Intimação em 20/02/2025.
28/02/2025 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
28/02/2025 21:39

Publicado Intimação em 20/02/2025.
28/02/2025 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:59

Expedição de intimação.
17/02/2025 15:25

Expedição de citação.
17/02/2025 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:22

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:59

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 07/11/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001300-66.2024.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Vivian Lucia Dos Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Advogado: Nilberto Montino Pimentel (OAB:BA48161) Requerido: Municipio De Esplanada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001300-66.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA PARTE AUTORA: REQUERENTE: VIVIAN LUCIA DOS SANTOS PARTE RÉ: REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESPLANADA DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação)

Vistos.

Este processo tramitará sob o rito previsto na Lei n.º 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública).

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:07/11/2024, às 11:30.

Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Esta decisão tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória.

Int.

Esplanada, datado e assinado digitalmente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
01/10/2024 19:15

Expedição de citação.
01/10/2024 19:13

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 07/11/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
25/08/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 13:43

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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