TJBA - 8001790-90.2019.8.05.0230

1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

ESTEVA ALMEIDA SOUZA

CPF *10.***.*43-49

Advogados

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

OAB: 24068/BA

CPF *30.***.*76-49

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 18:01

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 18:01

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 18:01

    Transitado em Julgado em 13/01/2025

  • 23/10/2024 20:37

    Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 18:26

    Publicado Intimação em 27/09/2024.

  • 19/10/2024 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001790-90.2019.8.05.0230 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Esteva Almeida Souza Advogado: Alberto Jorge Souza Passos (OAB:BA24068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) n. 8001790-90.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: ESTEVA ALMEIDA SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS - BA24068 § SENTENÇA Vistos, etc.

    A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional.

    Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos.

    Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos (ID. 459708441).

    Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição.

    Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais que, em virtude da gratuidade deferida, fica suspensa a exigibilidade pelo prazo legal (art. 98, §3°, CPC).

    P.R.I. e Cumpra-se.

    Santo Estêvão/BA, data do sistema.

    Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta B6

  • 20/09/2024 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 09:55

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 22/08/2024 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo de ESTEVA ALMEIDA SOUZA em 11/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 08:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 08:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2024 02:58

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 30/06/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 13/06/2024 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2023 22:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 20:43

    Publicado Despacho em 25/08/2023.

  • 08/09/2023 20:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 28/08/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 23:21

    Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS em 05/06/2023 23:59.

  • 24/08/2023 17:59

    Expedição de despacho.

  • 24/08/2023 17:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 20:40

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 05/07/2023 20:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 12/05/2023 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 15:20

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2022 08:24

    Juntada de intimação

  • 11/07/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 16:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/02/2022 04:35

    Publicado Intimação em 15/02/2022.

  • 22/02/2022 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 14/02/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2022 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 22:35

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2019 01:28

    Decorrido prazo de ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS em 03/12/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 07:51

    Publicado Intimação em 18/11/2019.

  • 14/11/2019 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2019 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 07:43

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 19:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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