11/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
11/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:51

Expedição de intimação.
15/05/2025 11:21

Julgada improcedente a impugnação à execução de
13/05/2025 11:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/03/2025 20:16

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 26/02/2025 23:59.
06/03/2025 08:22

Conclusos para julgamento
04/03/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:06

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 13:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/01/2025 11:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/12/2024 12:55

Expedição de intimação.
04/12/2024 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2024 21:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 19:55

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 16/10/2024 23:59.
30/10/2024 19:55

Decorrido prazo de JOAO VITOR ARAUJO DE ANDRADE em 16/10/2024 23:59.
30/10/2024 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 19:28

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:20

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:57

Publicado Intimação em 02/10/2024.
17/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
17/10/2024 00:56

Publicado Intimação em 02/10/2024.
17/10/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000101-14.2021.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Recorrente: Isla Santos Oliveira Advogado: Joao Vitor Araujo De Andrade (OAB:SE11396) Recorrido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Advogado: Jose Denilson Macedo De Souza Filho (OAB:SE13343) Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000101-14.2021.8.05.0077 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A: RECORRENTE: ISLA SANTOS OLIVEIRA R: RECORRIDO: MUNICIPIO DE APORA Fundamento legal: Art. 162 § 4º do CPC c/c Prov. nº. 06/2016, CGJ/CCI, INTIME-SE as partes, para tomarem conhecimento e se manifestar sobre o retorno dos autos, no prazo de 10 dias.

Esplanada, 30 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente
02/10/2024 13:10

Expedição de intimação.
01/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:50

Expedição de intimação.
30/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2024 07:55

Recebidos os autos
30/09/2024 07:55

Juntada de despacho
30/09/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/03/2024 12:52

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2024 08:50

Expedição de intimação.
18/02/2024 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 13:36

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 13:36

Decorrido prazo de JOAO VITOR ARAUJO DE ANDRADE em 16/02/2024 23:59.
11/01/2024 13:18

Juntada de Petição de recurso inominado
10/01/2024 02:24

Publicado Intimação em 09/01/2024.
10/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 09:32

Expedição de intimação.
08/01/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023 20:56

Expedição de intimação.
20/12/2023 20:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:37

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:37

Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:42

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:42

Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 18/09/2023 23:59.
02/09/2023 13:24

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 30/08/2023 23:59.
02/09/2023 13:09

Publicado Intimação em 15/08/2023.
02/09/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
29/08/2023 18:55

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 14/08/2023 23:59.
29/08/2023 18:55

Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 14/08/2023 23:59.
29/08/2023 13:49

Conclusos para julgamento
29/08/2023 12:41

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2023 10:15

Expedição de intimação.
27/08/2023 00:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 20:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/07/2023 16:33

Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 18:53

Expedição de intimação.
18/07/2023 18:53

Julgada improcedente a impugnação à execução de
24/03/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 21:42

Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 03/02/2023 23:59.
20/03/2023 21:42

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 03/02/2023 23:59.
23/02/2023 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 03/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:58

Conclusos para decisão
19/01/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 09:43

Expedição de intimação.
25/11/2022 12:19

Concedida a Medida Liminar
02/06/2022 07:47

Juntada de Petição de réplica
31/05/2022 13:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/05/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 18:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/05/2022 10:51

Conclusos para decisão
02/05/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 14:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/04/2022 09:58

Publicado Intimação em 25/04/2022.
28/04/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
20/04/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 12:10

Publicado Intimação em 12/04/2022.
18/04/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 13:53

Conclusos para decisão
04/04/2022 14:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/04/2022 04:14

Decorrido prazo de JOAO VITOR ARAUJO DE ANDRADE em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 04:14

Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 30/03/2022 23:59.
09/03/2022 13:43

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:43

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 11:41

Expedição de intimação.
05/03/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 16:13

Expedição de intimação.
04/03/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2022 13:34

Conclusos para julgamento
14/02/2022 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 11/02/2022 23:59.
14/02/2022 02:29

Decorrido prazo de ISLA SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
08/02/2022 03:09

Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 23:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 18:30

Publicado Intimação em 10/12/2021.
11/12/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
09/12/2021 10:48

Expedição de intimação.
09/12/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 11:36

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 09:19

Juntada de Petição de contestação
23/03/2021 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 22/03/2021 23:59.
16/03/2021 20:42

Juntada de Petição de comunicações
05/03/2021 10:57

Conclusos para julgamento
05/03/2021 00:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 00:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 00:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 08:29

Publicado Intimação em 22/02/2021.
25/02/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
18/02/2021 07:40

Expedição de intimação via Sistema.
18/02/2021 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2021 12:20

Concedida a Medida Liminar
01/02/2021 23:03

Conclusos para decisão
01/02/2021 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Réplica • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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