TJBA - 0038499-89.2010.8.05.0001

29/08/2023 10:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2023 10:12

Baixa Definitiva

29/08/2023 10:12

Transitado em Julgado em 29/08/2023

29/08/2023 10:12

Juntada de Certidão

29/08/2023 01:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 01:44

Decorrido prazo de J&T COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE SAUDE LTDA em 28/08/2023 23:59.

04/08/2023 01:45

Publicado Ementa em 03/08/2023.

04/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

02/08/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023 18:13

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido

31/07/2023 17:52

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023 17:34

Deliberado em sessão - julgado

12/07/2023 16:51

Incluído em pauta para 24/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/07/2023 18:08

Deliberado em Sessão - Adiado

12/06/2023 16:32

Incluído em pauta para 26/06/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

07/06/2023 18:24

Solicitado dia de julgamento

28/02/2023 11:07

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2023 17:10

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 01:06

Publicado Despacho em 14/02/2023.

15/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 10:42

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/12/2022 10:27

Expedição de Certidão.

30/11/2022 08:44

Expedição de Certidão.

25/11/2022 11:04

Recebidos os autos

25/11/2022 11:04

Distribuído por sorteio