15/07/2025 10:05

Expedição de citação.
16/06/2025 03:05

Publicado Intimação em 10/06/2025.
16/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
16/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 10/06/2025.
16/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
16/06/2025 03:03

Publicado Intimação em 10/06/2025.
16/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
16/06/2025 03:01

Publicado Intimação em 10/06/2025.
16/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:20

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:17

Juntada de Petição de certidão
06/06/2025 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025 10:14

Expedição de citação.
06/06/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:10

Expedição de intimação.
06/06/2025 09:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 17/07/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
28/05/2025 13:06

Expedição de intimação.
28/05/2025 13:06

Expedição de intimação.
28/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:14

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:14

Expedição de intimação.
10/04/2025 08:14

Expedição de intimação.
10/04/2025 08:14

Conclusos para despacho
10/04/2025 07:07

Expedição de intimação.
10/04/2025 07:07

Expedição de intimação.
09/04/2025 23:12

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/05/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
09/04/2025 23:08

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 29/05/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
09/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:45

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:33

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 07:58

Expedição de intimação.
08/04/2025 07:58

Expedição de intimação.
08/04/2025 07:56

Expedição de intimação.
08/04/2025 07:56

Expedição de intimação.
08/04/2025 07:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/05/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO, #Não preenchido#.
07/04/2025 11:21

Não Concedida a Medida Liminar
06/04/2025 20:00

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
06/04/2025 19:59

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
06/04/2025 19:58

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
06/04/2025 19:57

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:18

Expedição de citação.
02/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:13

Expedição de citação.
26/03/2025 16:52

Expedição de citação.
26/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001188-98.2023.8.05.0185 Usucapião Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Geison Goncalves Melo Advogado: Rodolfo Barros Vieira Junger (OAB:BA67665) Advogado: Fellipe Barros Do Rego (OAB:BA22619) Advogado: Ana Carla Costa Cotrim (OAB:BA66766) Advogado: Karina Pimentel Nogueira (OAB:BA61039) Reu: Jucélio "bijuca" Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: USUCAPIÃO n. 8001188-98.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: GEISON GONCALVES MELO Advogado(s): RODOLFO BARROS VIEIRA JUNGER (OAB:BA67665), FELLIPE BARROS DO REGO (OAB:BA22619), ANA CARLA COSTA COTRIM (OAB:BA66766), KARINA PIMENTEL NOGUEIRA (OAB:BA61039) REU: Jucélio "Bijuca" Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL (SEMOVENTE) C/C INTERDITO PROIBITÓRIO E TUTELA DE URGÊNCIA movida por GEISON GONCALVES MELO, qualificado nos autos, em face de JUCÉLIO “BIJUCA”.

De análise sumária, vejo que a inicial preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido processamento.

Assim, recebo-a.

Inicialmente, considerando que os documentos acostados à exordial sugerem a hipossuficiência econômica do autor, defiro os benefícios da justiça gratuita, a teor do art. 98 do CPC.

Resguardo a apreciação do pedido liminar para momento posterior à formação do contraditório.

No mais, inclua-se o feito em pauta para audiência de justificação, nos termos do art. 561 do CPC, podendo as partes indicarem testemunhas em até 5 dias.

Cite-se/intime-se o réu.

Em se tratando de citação via carta/correios, deverá a parte demandada informar nos autos ou diretamente no cartório o interesse na realização da audiência.

Ressalto que o ato somente não será realizado se ambos os litigantes manifestarem expressamente o desinteresse.

Ademais, o não comparecimento injustificado de qualquer parte na audiência importará na aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC).

Intime-se a parte autora, por seu advogado (art. 334, § 3º do CPC).

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação em igual prazo.

P.

I.

Cumpra-se.

PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Camila Vasconcelos Magalhães Andrade Juíza de Direito
01/11/2024 09:24

Juntada de Petição de carta precatória
31/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:13

Expedição de citação.
31/10/2024 15:13

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:10

Expedição de citação.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001188-98.2023.8.05.0185 Usucapião Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Geison Goncalves Melo Advogado: Rodolfo Barros Vieira Junger (OAB:BA67665) Advogado: Fellipe Barros Do Rego (OAB:BA22619) Advogado: Ana Carla Costa Cotrim (OAB:BA66766) Advogado: Karina Pimentel Nogueira (OAB:BA61039) Reu: Jucélio "bijuca" Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: USUCAPIÃO n. 8001188-98.2023.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: GEISON GONCALVES MELO Advogado(s): RODOLFO BARROS VIEIRA JUNGER (OAB:BA67665), FELLIPE BARROS DO REGO (OAB:BA22619), ANA CARLA COSTA COTRIM (OAB:BA66766), KARINA PIMENTEL NOGUEIRA (OAB:BA61039) REU: Jucélio "Bijuca" Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL (SEMOVENTE) C/C INTERDITO PROIBITÓRIO E TUTELA DE URGÊNCIA movida por GEISON GONCALVES MELO, qualificado nos autos, em face de JUCÉLIO “BIJUCA”.

De análise sumária, vejo que a inicial preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido processamento.

Assim, recebo-a.

Inicialmente, considerando que os documentos acostados à exordial sugerem a hipossuficiência econômica do autor, defiro os benefícios da justiça gratuita, a teor do art. 98 do CPC.

Resguardo a apreciação do pedido liminar para momento posterior à formação do contraditório.

No mais, inclua-se o feito em pauta para audiência de justificação, nos termos do art. 561 do CPC, podendo as partes indicarem testemunhas em até 5 dias.

Cite-se/intime-se o réu.

Em se tratando de citação via carta/correios, deverá a parte demandada informar nos autos ou diretamente no cartório o interesse na realização da audiência.

Ressalto que o ato somente não será realizado se ambos os litigantes manifestarem expressamente o desinteresse.

Ademais, o não comparecimento injustificado de qualquer parte na audiência importará na aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC).

Intime-se a parte autora, por seu advogado (art. 334, § 3º do CPC).

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação em igual prazo.

P.

I.

Cumpra-se.

PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Camila Vasconcelos Magalhães Andrade Juíza de Direito
25/09/2024 14:42

Expedição de citação.
25/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:53

Expedição de citação.
11/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:51

Expedição de citação.
11/09/2024 11:43

Expedição de citação.
02/08/2024 12:48

Expedição de citação.
02/08/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 01:52

Decorrido prazo de ANA CARLA COSTA COTRIM em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:52

Decorrido prazo de FELLIPE BARROS DO REGO em 29/01/2024 23:59.
13/01/2024 18:34

Publicado Intimação em 12/01/2024.
13/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
13/01/2024 02:21

Publicado Intimação em 12/01/2024.
13/01/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 09:10

Expedição de citação.
11/01/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 09:10

Expedição de Carta precatória.
08/01/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 09:50

Expedição de citação.
08/01/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 20:11

Conclusos para decisão
25/11/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000033-06.2024.8.05.0127

Jose Carlos da Silva

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Carolina de Rosso Afonso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/01/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 8000393-85.2021.8.05.0016

Jaques Nunes Pereira

Fundo Financeiro da Previdencia Social D...

Advogado: Kariza Priscila Carvalho Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/12/2021 10:09

Exibir Processo

Processo nº 8001722-93.2018.8.05.0063

Claro S.A.

Maira Maia de Oliveira

Advogado: Eustorgio Reseda

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 8065735-20.2023.8.05.0001

Julyanne de Souza Pinto

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/05/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 8001722-93.2018.8.05.0063

Maira Maia de Oliveira

Claro S.A.

Advogado: Ana Luiza de Oliveira Ledo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2018 15:31

Exibir Processo