TJBA - 0501101-59.2017.8.05.0113
1ª instância - Vara Inf Ncia e Juventude e Execucao de Medidas Socio Educativa - Itabuna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0501101-59.2017.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: G.
D.
P.
G.
D.
J.
Apelante: Estado Da Bahia Apelante: Municipio De Itabuna Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Poliana Del Pomo De Brito Gois De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501101-59.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): APELADO: G.
D.
P.
G.
D.
J. e outros Advogado(s): DESPACHO Embora tenha sido certificada a migração deste feito para o Sistema PJe (ID. 68360433), não há comprovação de que as partes foram efetivamente intimadas para se manifestarem sobre eventuais desconformidades no procedimento, especialmente quanto à ausência de peças, registros de tramitações ou outras informações relevantes dos autos.
Diante das determinações do CNJ e desta e.
Corte, visando evitar eventuais arguições de nulidade e preservar a segurança jurídica, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a migração dos autos para o Sistema PJe, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.
P.
I.
Salvador/BA, 1º de outubro de 2024.
Desa.
Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS11 -
29/08/2024 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
29/08/2024 10:25
Expedição de intimação.
-
23/08/2024 17:43
Juntada de informação
-
23/08/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 09:26
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 00:00
Remetido ao PJE
-
21/08/2024 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
19/07/2019 00:00
Definitivo
-
20/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
20/08/2018 00:00
Mandado
-
16/08/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
09/08/2018 00:00
Mero expediente
-
06/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2018 00:00
Petição
-
05/07/2018 00:00
Mero expediente
-
28/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/06/2018 00:00
Petição
-
26/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
26/06/2018 00:00
Mandado
-
19/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/06/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
19/06/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
15/06/2018 00:00
Mero expediente
-
15/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
14/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
14/06/2018 00:00
Petição
-
12/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
08/06/2018 00:00
Mero expediente
-
07/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
25/05/2018 00:00
Petição
-
21/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
21/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
21/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
21/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/05/2018 00:00
Mero expediente
-
14/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
14/05/2018 00:00
Expedição de documento
-
11/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
10/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
10/05/2018 00:00
Petição
-
10/05/2018 00:00
Mero expediente
-
16/04/2018 00:00
Mandado
-
16/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
15/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
06/04/2018 00:00
Petição
-
05/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
05/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
05/04/2018 00:00
Publicação
-
05/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
03/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/04/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
03/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/10/2017 00:00
Procedência
-
17/07/2017 00:00
Concluso para Sentença
-
07/07/2017 00:00
Petição
-
03/07/2017 00:00
Publicação
-
03/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
29/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/06/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
23/06/2017 00:00
Petição
-
21/06/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
07/06/2017 00:00
Petição
-
18/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
17/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
17/05/2017 00:00
Mero expediente
-
16/05/2017 00:00
Mandado
-
12/05/2017 00:00
Petição
-
10/05/2017 00:00
Petição
-
10/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
09/05/2017 00:00
Petição
-
06/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
06/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
06/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
06/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
06/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
06/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
05/05/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/05/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
05/05/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/05/2017 00:00
Expedição de documento
-
04/05/2017 00:00
Petição
-
04/05/2017 00:00
Mero expediente
-
04/05/2017 00:00
Petição
-
04/05/2017 00:00
Petição
-
04/05/2017 00:00
Mero expediente
-
04/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
04/05/2017 00:00
Petição
-
04/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2017 00:00
Mero expediente
-
11/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
11/04/2017 00:00
Mandado
-
07/04/2017 00:00
Petição
-
04/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
25/03/2017 00:00
Petição
-
24/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
24/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
24/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
24/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
24/03/2017 00:00
Publicação
-
24/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
24/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
22/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
21/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
21/03/2017 00:00
Expedição de documento
-
21/03/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/03/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/03/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
20/03/2017 00:00
Liminar
-
20/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2017
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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