TJBA - 0501422-13.2015.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 21:16
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 09:43
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
15/04/2025 09:43
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 09:43
Transitado em Julgado em 15/04/2025
-
15/04/2025 09:42
Transitado em Julgado em 14/04/2025
-
12/04/2025 00:49
Decorrido prazo de SOLIMAR DO CARMO ORNELAS PARAENSE em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:49
Decorrido prazo de OYAMA GUILHERME PARAENSE em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:49
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:49
Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025 23:59.
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21/03/2025 02:31
Publicado Ementa em 21/03/2025.
-
21/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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19/03/2025 09:35
Conhecido o recurso de SOLIMAR DO CARMO ORNELAS PARAENSE - CPF: *28.***.*51-00 (APELANTE) e não-provido
-
18/03/2025 17:33
Conhecido o recurso de SOLIMAR DO CARMO ORNELAS PARAENSE - CPF: *28.***.*51-00 (APELANTE) e não-provido
-
18/03/2025 14:51
Juntada de Petição de certidão
-
18/03/2025 14:46
Deliberado em sessão - julgado
-
17/03/2025 19:28
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 15:43
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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21/02/2025 18:41
Desentranhado o documento
-
21/02/2025 18:41
Cancelada a movimentação processual
-
20/02/2025 17:46
Incluído em pauta para 18/03/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
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20/02/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 15:27
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/02/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 17:54
Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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24/01/2025 07:33
Solicitado dia de julgamento
-
22/10/2024 13:26
Conclusos #Não preenchido#
-
22/10/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 00:02
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 00:02
Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 00:02
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:02
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0501422-13.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Solimar Do Carmo Ornelas Paraense Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261-A) Apelante: Oyama Guilherme Paraense Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261-A) Apelado: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado: Gabriela Almada Rodrigues Rocha (OAB:BA51568-A) Apelado: Oas Imoveis S.a. - Em Recuperacao Judicial Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501422-13.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: SOLIMAR DO CARMO ORNELAS PARAENSE e outros Advogado(s): JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA23261-A) APELADO: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711-A), GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA (OAB:BA51568-A) MAF 09 DESPACHO Vistos, etc… Para evitar eventual arguição de nulidade, converto o feito em diligência.
Do exame dos fólios, observa-se que os advogados que patrocinavam os interesses das demandadas (OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - Em Recuperação Judicial - CNPJ: 06.***.***/0001-30 e OAS IMOVEIS S.A. - Em Recuperação Judicial - CNPJ: 09.***.***/0001-34), apresentaram petição de renúncia (ID 21093133), juntando documento intitulado “Notificação Extrajudicial para Pagamento dos Honorários inadimplentes, sob pena de rescisão automática e imediata de prestação de serviços” (ID 21093134), no qual a demandada OAS IMOVEIS S.A., não faz parte das destinatárias.
Embora a primeira demandada, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - Em Recuperação Judicial - CNPJ: 06.***.***/0001-30, já tenha constituído novo patrono, não restou comprovado nos autos, portanto, que a dita renúncia fora devidamente comunicada à segunda demandada, OAS IMOVEIS S.A. - Em Recuperação Judicial - CNPJ: 09.***.***/0001-34, que, cabe destacar, ainda não está regularmente representada nos autos. À vista disto, chamo o feito à ordem, com efeito, para determinar a intimação do Bel.
Gilberto Badaró, OAB/BA 22.772 e da Bela.
Renata Malcon Marques Badaró de Almeida, OAB/BA 24805, para comprovarem, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento do disposto no art. 112, do CPC.
Reincluam-se os dados dos referidos patronos aos autos, para fins de intimação da presente determinação.
Nova conclusão, oportunamente.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Des.
Antônio Maron Agle Filho Relator -
03/10/2024 02:01
Publicado Despacho em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
03/10/2024 01:15
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
03/10/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
03/10/2024 01:08
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
03/10/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
01/10/2024 13:01
Desentranhado o documento
-
30/09/2024 18:39
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
31/08/2023 15:33
Conclusos #Não preenchido#
-
31/08/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 01:23
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:23
Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 01:26
Publicado Despacho em 03/08/2023.
-
04/08/2023 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
02/08/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2023 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 00:04
Decorrido prazo de SOLIMAR DO CARMO ORNELAS PARAENSE em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 00:04
Decorrido prazo de OYAMA GUILHERME PARAENSE em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 00:04
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 00:04
Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 01:49
Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 01:49
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2022 23:59.
-
23/07/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 14:31
Conclusos #Não preenchido#
-
14/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 12:40
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 08:17
Publicado Despacho em 13/07/2022.
-
13/07/2022 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
12/07/2022 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2022 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 13:12
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2021 15:54
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 13:10
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2021 16:54
Conclusos #Não preenchido#
-
21/07/2021 17:07
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2021 08:46
Publicado Despacho em 19/07/2021.
-
19/07/2021 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
-
19/07/2021 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
-
16/07/2021 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/07/2021 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 18:28
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2021 18:26
Conclusos #Não preenchido#
-
25/05/2021 18:26
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 00:09
Decorrido prazo de OYAMA GUILHERME PARAENSE em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 00:09
Decorrido prazo de SOLIMAR DO CARMO ORNELAS PARAENSE em 19/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 08:27
Publicado Despacho em 11/05/2021.
-
11/05/2021 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
10/05/2021 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2021 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2020 09:10
Conclusos #Não preenchido#
-
22/07/2020 09:10
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 16:46
Expedição de Certidão.
-
16/07/2020 12:43
Recebidos os autos
-
16/07/2020 12:43
Expedição de Certidão.
-
16/07/2020 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2020
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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