30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000588-40.2017.8.05.0052 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Casa Nova Terceiro Interessado: Lisboa Distribuidora/ Josivaldo Freitas Da Silva Terceiro Interessado: Raimundo Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Luciana Da Cruz Terceiro Interessado: João Pedro Reu: Woton Pereira De Oliveira Advogado: Bruno De Araujo Castro (OAB:BA49524) Advogado: Jamerson Thiago Diamantino De Araujo (OAB:BA80350) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Josivaldo Freitas Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA - BAHIA Praça Dr.

Gilson Viana de Castro, s/n, Cep 47.300-000, Fone 74 3536-2129 / 2111, E-mail [email protected] Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) N. 0000588-40.2017.8.05.0052 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO REU: WOTON PEREIRA DE OLIVEIRA, nascido em 25/08/1990, filho de Raimundo Pereira da Silva e Maria de Fátima Oliveira Silva, atualmente recolhido no Conjunto Penal de Juazeiro - BA.

Advogados DR JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO - BA80350 VITIMA: JOSIVALDO FREITAS DA SILVA, nascido no dia 25/12/1972, filho de José Freitas da Silva e Maria Fausta da Silva, Telefones (74) 36130582; 988021547; (74)3613- 3953; (74) 98802 1547; e (74)36133953.

ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exmª.

Drª Juíza de Direito titular desta comarca RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS, fica designada a audiência Instrução e Julgamento dia 22/10/2024 às 09h.

As audiências serão realizadas presencialmente no Fórum Desembargador José Manuel Viana de Castro, localizado na Praça Dr.

Gilson Viana de Castro, s/n, Centro.

A parte que se achar prejudicada pela realização de audiência presencial, fica facultado o acesso virtual conforme link de acesso.

Link para acesso a sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/9043174 Extensão 9043174 Ficam as partes e seus advogados, intimados para comunicarem eventual impedimento para a participação na audiência, com pelo aos menos 72 horas de antecedência.

As partes deverão ser informadas que no dia da audiência deverão estar na posse de documento oficial de identificação, com foto (art. 16 do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia).

Art. 218.

Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.

Art. 219.

O juiz poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista no art. 453, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência.

Intimações e diligências necessárias.

Serve o presente, por cópia, de ofício/mandado.

Casa Nova - BA, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) Amanda Oliveira Auxiliar de Cartório
13/09/2022 15:52

Conclusos para despacho
12/09/2022 15:05

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
01/09/2022 10:46

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:53

Expedição de intimação.
31/08/2022 13:44

Juntada de Ofício
01/08/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 09:29

Juntada de Ofício
09/04/2022 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.
09/04/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
31/03/2022 09:29

Juntada de Ofício
28/03/2022 15:12

Juntada de Certidão
28/03/2022 13:23

Conclusos para despacho
28/03/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/10/2021 21:15

Devolvidos os autos
16/02/2021 09:24

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
17/12/2019 10:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/12/2019 08:47

RECEBIMENTO
10/12/2019 11:42

MORTE DO AGENTE
26/11/2019 09:34

CONCLUSÃO
24/10/2019 13:32

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/10/2019 08:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/08/2019 10:31

RECEBIMENTO
19/08/2019 12:22

MERO EXPEDIENTE
13/08/2019 14:40

CONCLUSÃO
30/07/2019 13:26

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/06/2019 10:51

MANDADO
31/05/2019 10:16

MANDADO
31/05/2019 08:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/05/2019 08:42

MANDADO
17/04/2019 09:21

MANDADO
16/04/2019 10:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/04/2019 10:23

MANDADO
16/04/2019 10:03

MANDADO
22/08/2018 09:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
31/07/2018 08:20

MANDADO
23/07/2018 10:13

MANDADO
23/07/2018 10:12

MANDADO
23/07/2018 10:12

MANDADO
23/07/2018 10:11

MANDADO
23/07/2018 10:11

MANDADO
23/07/2018 10:11

MANDADO
23/07/2018 10:11

MANDADO
20/07/2018 12:20

AUDIÊNCIA
18/07/2018 13:59

MANDADO
18/07/2018 13:59

MANDADO
27/04/2018 09:11

MORTE DO AGENTE
20/04/2018 11:42

MANDADO
20/04/2018 11:42

MANDADO
06/04/2018 08:42

MANDADO
22/03/2018 11:14

MANDADO
22/03/2018 11:04

MANDADO
22/03/2018 11:04

MANDADO
22/03/2018 11:03

MANDADO
22/03/2018 11:03

MANDADO
22/03/2018 11:03

MANDADO
22/03/2018 11:03

MANDADO
09/03/2018 11:13

MANDADO
09/03/2018 11:13

MANDADO
09/03/2018 11:13

MANDADO
19/02/2018 11:25

AUDIÊNCIA
30/01/2018 10:16

MANDADO
16/01/2018 09:32

MANDADO
12/01/2018 09:58

MANDADO
18/12/2017 09:35

MANDADO
18/12/2017 09:34

MANDADO
18/12/2017 09:33

MANDADO
18/12/2017 09:32

MANDADO
13/11/2017 09:16

MANDADO
13/11/2017 08:55

MANDADO
13/11/2017 08:55

MANDADO
13/11/2017 08:55

MANDADO
13/11/2017 08:55

MANDADO
13/11/2017 08:55

MANDADO
06/11/2017 13:39

MANDADO
06/11/2017 13:39

MANDADO
06/11/2017 13:38

MANDADO
06/11/2017 13:38

MANDADO
06/11/2017 13:38

MANDADO
18/10/2017 10:47

AUDIÊNCIA
30/08/2017 14:10

CONCLUSÃO
07/08/2017 09:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/07/2017 11:58

CONCLUSÃO
03/07/2017 11:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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