23/07/2025 04:02

Decorrido prazo de VITALMED ATENDIMENTO MEDICO A EMPRESAS LTDA em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
10/06/2025 04:39

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:50

Recurso Especial não admitido
06/05/2025 11:11

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2025 11:10

Juntada de Petição de contra-razões
08/04/2025 03:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
02/04/2025 00:17

Decorrido prazo de VITALMED ATENDIMENTO MEDICO A EMPRESAS LTDA em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
30/03/2025 21:39

Juntada de Petição de recurso especial
11/03/2025 01:25

Publicado Ementa em 11/03/2025.
11/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 19:50

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 17:57

Deliberado em sessão - julgado
30/01/2025 17:57

Incluído em pauta para 18/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
27/01/2025 12:43

Solicitado dia de julgamento
19/10/2024 00:13

Decorrido prazo de VITALMED ATENDIMENTO MEDICO A EMPRESAS LTDA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:00

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:10

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar ATO ORDINATÓRIO 0586885-83.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Vitalmed Atendimento Medico A Empresas Ltda Advogado: Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:BA25775-A) Advogado: Maria De Fatima Costa Oliveira (OAB:BA4229-A) Advogado: Saulo Daniel De Santana Lopes (OAB:BA29960-A) Apelante: Prime Saude - Gestao E Servicos Ltda Advogado: Robson Ochiai Padilha (OAB:PR34642-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0586885-83.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: PRIME SAUDE - GESTAO E SERVICOS LTDA Advogado(s): ROBSON OCHIAI PADILHA (OAB:PR34642-A) APELADO: VITALMED ATENDIMENTO MEDICO A EMPRESAS LTDA Advogado(s): RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (OAB:BA25775-A), MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA (OAB:BA4229-A), SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES (OAB:BA29960-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 4 de outubro de 2024.
08/10/2024 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 17:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 0586885-83.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Vitalmed Atendimento Medico A Empresas Ltda Advogado: Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:BA25775-A) Advogado: Maria De Fatima Costa Oliveira (OAB:BA4229-A) Advogado: Saulo Daniel De Santana Lopes (OAB:BA29960-A) Apelante: Prime Saude - Gestao E Servicos Ltda Advogado: Robson Ochiai Padilha (OAB:PR34642-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0586885-83.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: PRIME SAUDE - GESTAO E SERVICOS LTDA Advogado(s): ROBSON OCHIAI PADILHA APELADO: VITALMED ATENDIMENTO MEDICO A EMPRESAS LTDA Advogado(s):RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA, SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR.

PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO REJEITADA.

INAPLICABILIDADE DO CDC.

TEORIA FINALISTA MITIGADA.

AUSÊNCIA DE VULNERABILIDADE.

MÉRITO.

PROVA ESCRITA SUFICIENTE.

CONTRATO ESCRITO ACOMPANHADO DE RELAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E E-MAILS.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos o recurso de apelação nº 0586885-83.2016.8.05.0001, oriundo da comarca de Salvador, em que figuram, como apelante, PRIME SAÚDE - GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, e, como apelada, VITALMED ATENDIMENTO MÉDICO A EMPRESAS LTDA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO à apelação, pelas razões contidas no voto condutor.
27/09/2024 06:57

Publicado Ementa em 27/09/2024.
27/09/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 09:15

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:00

Conhecido o recurso de PRIME SAUDE - GESTAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 14:05

Conhecido o recurso de PRIME SAUDE - GESTAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 18:04

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
26/08/2024 16:53

Solicitado dia de julgamento
03/05/2024 11:18

Conclusos #Não preenchido#
03/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:20

Recebidos os autos
02/05/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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