TJBA - 0507673-96.2018.8.05.0274

13/09/2024 09:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/09/2024 09:51

Baixa Definitiva

13/09/2024 09:51

Transitado em Julgado em 13/09/2024

21/06/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2668598 / BA (2024/0216620-4) autuado em 14/06/2024

14/06/2024 14:13

Juntada de Certidão

06/06/2024 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 02:19

Decorrido prazo de CATIA MOREIRA SANTANA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 02:19

Decorrido prazo de VALTENE MOREIRA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

08/04/2024 16:54

Outras Decisões

08/04/2024 10:05

Conclusos #Não preenchido#

06/04/2024 18:58

Juntada de Petição de contra-razões

22/03/2024 06:53

Expedição de Certidão.

22/03/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 15:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/02/2024 08:35

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2024 12:38

Recurso Especial não admitido

19/12/2023 12:41

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2023 12:41

Juntada de Certidão

19/12/2023 01:32

Decorrido prazo de CATIA MOREIRA SANTANA em 15/12/2023 23:59.

19/12/2023 01:32

Decorrido prazo de VALTENE MOREIRA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

30/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.

30/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.

26/10/2023 08:13

Expedição de Certidão.

26/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/10/2023 15:21

Juntada de termo

24/10/2023 15:03

Juntada de Petição de recurso especial

12/09/2023 09:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 01:11

Expedição de Certidão.

12/09/2023 01:11

Expedição de Certidão.

06/09/2023 02:17

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 08:49

Juntada de Certidão

04/09/2023 17:03

Expedição de intimação.

29/08/2023 17:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

29/08/2023 16:39

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023 16:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

28/08/2023 18:20

Deliberado em sessão - julgado

22/08/2023 00:21

Expedição de Certidão.

16/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.

16/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.

09/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 17:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

08/08/2023 11:31

Solicitado dia de julgamento

02/08/2023 13:49

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.

02/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.

02/08/2023 12:05

Recebidos os autos

02/08/2023 12:05

Distribuído por sorteio