25/07/2025 04:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
25/07/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 13:53

Juntada de Petição de Documento_1
22/07/2025 17:26

Expedição de intimação.
22/07/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 17:44

Expedição de intimação.
16/07/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
16/04/2025 16:50

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Documento_1
10/03/2025 15:34

Expedição de intimação.
10/03/2025 15:29

Juntada de laudo pericial
05/12/2024 19:16

Decorrido prazo de JUSSARA MONTEIRO DA SILVA OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
05/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:00

Juntada de laudo pericial
01/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Documento_1
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 8002526-77.2024.8.05.0022 Guarda De Família Jurisdição: Barreiras Requerente: Jussara Monteiro Da Silva Oliveira Advogado: Alan De Oliveira Leite (OAB:BA40052) Requerido: E.

B.

M.

Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8002526-77.2024.8.05.0022 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) / [Guarda] AUTOR:JUSSARA MONTEIRO DA SILVA OLIVEIRA RÉU: E.

B.

M.

Vistos, etc.

Determino a realização de estudo psicossocial do caso, nomeando como experts a Assistente Social Luceni de Escobar Santos Cress-BA nº 23.540 e a Psicóloga Leandra Pereira da Silva CRP nº 14/04160-4 que deverão apresentar os respectivos relatórios no prazo máximo de 30 (trinta) dias, com a conclusão sobre a viabilidade da guarda pleiteada, considerando o interesse superior do infante.

Fixo os honorários no valor da tabela publicada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Com a juntada do laudo, dê-se vistas ao Ministério Publico para se manifestar sobre o pedido de guarda.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente.

ANTONIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito ANEXOS TERMO DE ACEITE Eu, __________________________________________________________(Assistente Social Luceni de Escobar Santos Cress-BA nº 23.540), _________________________ os encargos periciais a mim solicitado, na data de _______/________/________, nos termos do art. 5°, §1, da Resolução nº 17, de 14 de agosto de 2019, devendo me atentar aos prazos estabelecidos para a entrega do aludido relatório, e bem como em havendo necessidade, efetuando a solicitação de dilação de prazo, em casos necessários, além de estar DE ACORDO com todos os termos dos instrumentos normativos que regem o Programa de Peritos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Barreiras - Ba, datado na data da juntada.

TERMO DE ACEITE Eu, __________________________________________________________(Psicóloga Leandra Pereira da Silva CRP nº 14/04160-4 ), _________________________ os encargos periciais a mim solicitado, na data de _______/________/________, nos termos do art. 5°, §1, da Resolução nº 17, de 14 de agosto de 2019, devendo me atentar aos prazos estabelecidos para a entrega do aludido relatório, e bem como em havendo necessidade, efetuando a solicitação de dilação de prazo, em casos necessários, além de estar DE ACORDO com todos os termos dos instrumentos normativos que regem o Programa de Peritos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Barreiras - Ba, datado na data da juntada.
28/09/2024 15:21

Publicado Despacho em 27/09/2024.
28/09/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:32

Expedição de despacho.
25/09/2024 13:22

Expedição de despacho.
19/09/2024 17:23

Expedição de decisão.
19/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:20

Conclusos para despacho
16/04/2024 18:09

Decorrido prazo de JUSSARA MONTEIRO DA SILVA OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
27/03/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:33

Publicado Decisão em 19/03/2024.
22/03/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 09:52

Expedição de decisão.
19/03/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 14:21

Juntada de Petição de Documento_1
15/03/2024 11:05

Expedição de decisão.
08/03/2024 10:30

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 17:41

Conclusos para decisão
22/02/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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