30/07/2025 17:31

Expedição de intimação.
30/07/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:17

Expedição de intimação.
16/07/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:23

Expedição de intimação.
14/07/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 18:27

Expedição de intimação.
05/06/2025 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:49

Expedição de intimação.
01/04/2025 11:23

Expedição de intimação.
01/04/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/03/2025 23:59.
17/01/2025 23:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 08/03/2024 23:59.
19/11/2024 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502346-82.2018.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Rosenilda Souza Silva Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Reu: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502346-82.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA AUTOR: ROSENILDA SOUZA SILVA Advogado(s): CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577) REU: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): MARISTELA VIEIRA SILVA (OAB:BA16449), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que o valor homologado na sentença id. 359509036, ultrapassa o teto do RPV estipulado pelo Município de Valença, cujo o montante é o teto do Regime Geral da Previdência Social, qual seja: R$ 7.786,02 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos).

Assim, ante o pedido de renúncia do crédito excedente (id. 461163949), DEFIRO o requerido, e determino que seja expedida a Requisição de Pequeno Valor (RPV) para que se possa viabilizar o pagamento da parte Exequente.

Portanto, acostados aos autos os dados necessários para expedição do ofício, à secretaria providências necessárias.

Após, à secretaria promova o desentranhamento do ofício precatório id. 393823930.

Num sentido de prudência, cooperação processual, boa fé, afirmo que cabe a patrona da parte beneficiária, a exclusão, sendo este o caso, de qualquer requerimento no Setor de Precatórios do PJBA referente a este processo no que tange a expedição do respectivo precatório, sob pena, da possível aplicação das sanções legais cabíveis.

Publique-se.

Intimem-se, Cumpra-se VALENÇA/BA, 12 de setembro de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
23/10/2024 08:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/10/2024 08:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/10/2024 08:26

Expedição de intimação.
22/10/2024 12:01

Expedição de intimação.
22/10/2024 12:01

Expedição de Ofício.
15/10/2024 13:47

Desentranhado o documento
15/10/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
15/10/2024 13:14

Expedição de intimação.
15/10/2024 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 20:41

Expedição de intimação.
01/10/2024 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 05:59

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:30

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:22

Expedição de intimação.
11/07/2024 09:28

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/07/2024 09:27

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:48

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/06/2024 18:00

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
17/06/2024 13:21

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 01:10

Publicado Intimação em 08/05/2024.
11/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 10:52

Expedição de intimação.
04/05/2024 10:52

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
12/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:56

Expedição de intimação.
29/01/2024 14:15

Expedição de intimação.
29/01/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:55

Conclusos para despacho
22/01/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:45

Expedição de intimação.
28/11/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 12:36

Expedição de Ofício.
06/08/2023 20:40

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:04

Publicado Intimação em 27/07/2023.
29/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
26/07/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 10:43

Expedição de intimação.
26/07/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 08:34

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:17

Publicado Intimação em 28/06/2023.
05/07/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
27/06/2023 17:30

Expedição de intimação.
27/06/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2023 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/04/2023 23:59.
15/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 12:33

Expedição de intimação.
06/02/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 12:25

Expedição de intimação.
01/02/2023 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2022 10:36

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 09:12

Expedição de intimação.
15/08/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:27

Conclusos para despacho
29/03/2022 11:36

Expedição de intimação.
11/03/2022 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/03/2022 23:59.
15/12/2021 16:57

Expedição de intimação.
14/12/2021 09:15

Expedição de intimação.
14/12/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 09:37

Conclusos para despacho
26/11/2021 09:03

Expedição de intimação.
26/11/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2021 03:09

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.
25/10/2021 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/10/2021 23:59.
29/09/2021 16:05

Publicado Intimação em 15/09/2021.
29/09/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
14/09/2021 08:48

Expedição de intimação.
14/09/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 08:17

Conclusos para despacho
06/05/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/08/2020 00:00

Publicação
21/08/2020 00:00

Mero expediente
23/02/2020 00:00

Petição
23/02/2020 00:00

Petição
29/01/2020 00:00

Petição
17/05/2019 00:00

Publicação
13/05/2019 00:00

Procedência
12/04/2019 00:00

Petição
29/03/2019 00:00

Mero expediente
12/03/2019 00:00

Audiência
11/03/2019 00:00

Petição
24/10/2018 00:00

Publicação
19/10/2018 00:00

Documento
02/10/2018 00:00

Publicação
20/09/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000097-81.2024.8.05.0267

Gilva Caetano dos Santos

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Veronique Kyoko Tateishi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0003127-69.2013.8.05.0229

Elizete Barbosa de Jesus

Banco Bradesco SA

Advogado: Lucas Luis Coppens Motta

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2013 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0003127-69.2013.8.05.0229

Elizete Barbosa de Jesus

Banco Bradesco SA

Advogado: Alpiniano Reis Oliveira Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2022 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0502346-82.2018.8.05.0271

Rosenilda Souza Silva

Municipio de Valenca

Advogado: Maristela Vieira Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2020 13:14

Exibir Processo

Processo nº 8005018-58.2024.8.05.0049

Luiz Servolo dos Santos

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Wellisson Matheus Rios Queiroz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2024 11:25

Exibir Processo