TJBA - 8000288-38.2019.8.05.0256

09/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

09/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado

02/10/2024 16:48

Recebidos os autos

02/10/2024 16:48

Juntada de Certidão

02/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 10:07

Conclusos para despacho

06/02/2024 18:08

Juntada de Petição de contra-razões

30/12/2023 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

30/12/2023 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

12/12/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 16:40

Ato ordinatório praticado

10/06/2023 18:07

Decorrido prazo de ALTEMIR RODRIGUES NETO em 22/11/2022 23:59.

23/01/2023 19:07

Juntada de Petição de apelação

27/12/2022 20:37

Publicado Sentença em 25/10/2022.

27/12/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

24/10/2022 17:33

Expedição de sentença.

24/10/2022 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022 09:43

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2020 13:01

Conclusos para julgamento

22/03/2020 12:59

Expedição de Certidão via Sistema.

22/11/2019 16:34

Juntada de Petição de petição

05/11/2019 14:07

Juntada de Petição de termo de audiência

05/11/2019 14:07

Juntada de Termo de audiência

05/11/2019 14:07

Juntada de Petição de termo de audiência

01/11/2019 01:13

Decorrido prazo de ALTEMIR RODRIGUES NETO em 31/10/2019 23:59:59.

04/10/2019 04:29

Publicado Despacho em 02/10/2019.

04/10/2019 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019 16:00

Expedição de despacho.

01/10/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019 17:20

Conclusos para decisão

30/09/2019 16:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2019 17:15

Juntada de Petição de contestação

10/08/2019 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/08/2019 23:59:59.

29/07/2019 09:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/07/2019 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2019 01:33

Decorrido prazo de ALTEMIR RODRIGUES NETO em 22/07/2019 23:59:59.

30/06/2019 13:45

Juntada de Petição de certidão

30/06/2019 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2019 13:44

Juntada de Petição de certidão

30/06/2019 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2019 03:12

Publicado Despacho em 27/06/2019.

27/06/2019 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2019 16:29

Expedição de Mandado.

25/06/2019 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2019 15:23

Expedição de despacho.

25/06/2019 15:23

Expedição de despacho.

25/06/2019 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019 15:12

Conclusos para despacho

18/06/2019 17:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2019 15:59

Distribuído por sorteio