TJBA - 8000953-08.2016.8.05.0079

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

MARIA ZILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *25.***.*39-70

Advogados

MARCIA LIMA SOUSA

OAB: 56042/BA

CPF *80.***.*90-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ: 16.233.439/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 10:19

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000953-08.2016.8.05.0079 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis Exequente: Maria Zilma De Oliveira Dos Santos Advogado: Marcia Lima Sousa (OAB:BA56042) Executado: Municipio De Eunapolis Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara de Fazenda Pública Av.

    Africa, 127 - Dinah Borges E-mail: [email protected] / Tel: 73 3166-2619 Juiz Titular: Dr.

    Roberto Costa de Freitas Júnior ([email protected]) Assessora do Juiz: Dra.

    Lisandra Medeiros de Souza ([email protected]) Escrivão/Dir. de Secretaria: Dr.

    Camilo Alessandro Oliveira ([email protected]) INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE RPV PROCESSO: 8000953-08.2016.8.05.0079 AUTOR: MARIA ZILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS DE ORDEM do Juiz da 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe.

    INTIMA, via portal eletrônico, o requerido EXECUTADO: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS, através de sua procuradoria e/ou seu representante legal, da expedição eletrônica de OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, constante deste autos sob o id "460364567", conforme despacho/decisão e demais documentos essenciais constantes nestes autos eletrônicos.

    PRAZO: O prazo para efetuar o depósito judicial é de 2 meses para os municípios de Eunápolis, Itagimirim ou Itapebi, ou 90 dias para o Estado da Bahia e suas autarquias, conforme respectivas leis e provimentos locais aplicáveis.

    O prazo começa a contar a partir da leitura deste expediente, sob pena de sequestro.

    DESTINATÁRIO: Nome: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Endereço: desconhecido Eu, Arthur Rodrigues da Silva Sena, o digitei, conferi e subscrevi.

    Eunápolis/BA, data da assinatura eletrônica.

    De ordem: Camilo Alessandro Oliveira Diretor de Secretaria

  • 02/10/2024 15:19

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 02/10/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 14:03

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2024 08:53

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 19:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 09/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 19:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 09/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 08:11

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2024 15:31

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 11/06/2024 17:31

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 19:17

    Publicado Intimação em 03/04/2024.

  • 11/04/2024 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 01/04/2024 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 13:56

    Desentranhado o documento

  • 01/04/2024 13:56

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 18:12

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2024 13:16

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2024 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2022 08:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 17/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 03:37

    Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 15:23

    Publicado Intimação em 15/06/2022.

  • 16/06/2022 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 07:50

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2022 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2022 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 20:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 25/06/2020 23:59:59.

  • 12/07/2020 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 11:16

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2020 15:36

    Publicado Intimação em 16/03/2020.

  • 13/03/2020 07:44

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 13/03/2020 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2020 11:42

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 12/03/2020 11:42

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/12/2019 07:25

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2019 07:24

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 12:26

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 28/11/2019 12:20

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/11/2019 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 15:23

    Juntada de decisão

  • 27/05/2019 00:04

    Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/04/2019 23:59:59.

  • 27/05/2019 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/05/2019 23:59:59.

  • 26/05/2019 14:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/05/2019 23:59:59.

  • 25/05/2019 23:09

    Publicado Intimação em 01/04/2019.

  • 25/05/2019 23:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2019 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2019 09:33

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2019 09:31

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2019 09:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/03/2019 09:12

    Expedição de intimação.

  • 28/03/2019 09:12

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2019 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 00:19

    Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/04/2018 23:59:59.

  • 03/07/2018 00:06

    Publicado Intimação em 04/04/2018.

  • 03/07/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/06/2018 00:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 28/05/2018 23:59:59.

  • 11/05/2018 10:52

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2018 10:22

    Expedição de intimação.

  • 02/04/2018 09:25

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/06/2017 00:22

    Publicado Intimação em 23/02/2017.

  • 06/06/2017 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/06/2017 09:18

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2017 02:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/05/2017 23:59:59.

  • 18/04/2017 11:13

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2017 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2017 13:22

    Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/03/2017 23:59:59.

  • 23/02/2017 08:33

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 08/02/2017 12:13

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/11/2016 10:48

    Expedição de intimação.

  • 17/11/2016 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2016 07:57

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2016 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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