12/06/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:21

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2025 13:19

Expedição de despacho.
24/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:29

Recebidos os autos
23/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/11/2024 11:00

Expedição de despacho.
19/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:57

Conclusos para despacho
15/10/2024 21:01

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2024 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
02/10/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0508128-52.2017.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: Eliane Costa Santos Advogado: Jhonatas Santos Da Silva (OAB:BA54078) Interessado: Prefeitura Municipal De Teixeira De Freitas Reu: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Ivan Guilherme Da Rocha Junior (OAB:BA21056) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0508128-52.2017.8.05.0256 INTERESSADO: ELIANE COSTA SANTOS INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Prestação de Serviços, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o recurso de apelação interposto, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Teixeira de Freitas-Ba, 27 de setembro de 2024.

AMANDA SANTOS GONCALVES VIEIRA Técnico(a) Judiciário
27/09/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 21:38

Juntada de Petição de apelação
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo de ELIANE COSTA SANTOS em 11/07/2024 23:59.
12/06/2024 01:22

Publicado Sentença em 10/06/2024.
12/06/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:07

Expedição de sentença.
29/05/2024 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2023 09:46

Conclusos para julgamento
31/01/2023 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/05/2022 00:00

Petição
10/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/04/2022 00:00

Petição
16/03/2022 00:00

Documento
05/12/2021 00:00

Expedição de Certidão
25/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
25/11/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/11/2021 00:00

Documento
24/11/2021 00:00

Audiência Designada
05/10/2021 00:00

Petição
02/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/09/2021 00:00

Publicação
23/09/2021 00:00

Audiência Designada
22/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/09/2021 00:00

Petição
05/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/08/2020 00:00

Concluso para Sentença
27/08/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
17/07/2020 00:00

Petição
17/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
17/03/2020 00:00

Mandado
13/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
12/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
28/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
28/06/2019 00:00

Mandado
06/05/2019 00:00

Petição
16/04/2019 00:00

Expedição de Mandado
06/04/2019 00:00

Publicação
03/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2019 00:00

Mero expediente
12/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
10/02/2019 00:00

Petição
05/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/10/2018 00:00

Petição
27/08/2018 00:00

Documento
27/08/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
11/07/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/07/2018 00:00

Mandado
19/06/2018 00:00

Publicação
15/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/06/2018 00:00

Expedição de Mandado
14/06/2018 00:00

Mero expediente
14/06/2018 00:00

Audiência Designada
14/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
21/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
21/05/2018 00:00

Mandado
09/05/2018 00:00

Publicação
08/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
07/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/05/2018 00:00

Mero expediente
07/05/2018 00:00

Audiência Designada
03/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
03/05/2018 00:00

Concluso para Sentença
15/01/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
15/01/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
26/12/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
21/11/2017 00:00

Concluso para Sentença
20/11/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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