17/12/2024 08:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/12/2024 08:12

Baixa Definitiva
17/12/2024 08:12

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 08:12

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BENEDITO MENDES SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ELINETE FERREIRA MENDES SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TANIA BORGES DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de DILERMANDO MOREIRA DE MACEDO em 12/12/2024 23:59.
20/11/2024 02:13

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 10:34

Não conhecido o recurso de BENEDITO MENDES SILVA - CPF: *76.***.*79-15 (APELANTE)
15/11/2024 23:25

Conclusos #Não preenchido#
15/11/2024 23:25

Juntada de Certidão
15/11/2024 00:27

Decorrido prazo de BENEDITO MENDES SILVA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ELINETE FERREIRA MENDES SILVA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:27

Decorrido prazo de TANIA BORGES DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:27

Decorrido prazo de DILERMANDO MOREIRA DE MACEDO em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 08:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BENEDITO MENDES SILVA - CPF: *76.***.*79-15 (APELANTE).
20/10/2024 18:55

Conclusos #Não preenchido#
20/10/2024 18:55

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de BENEDITO MENDES SILVA em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita DESPACHO 8014121-53.2019.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Dilermando Moreira De Macedo Advogado: Thiago Calmon De Araujo (OAB:BA35365-A) Apelante: Benedito Mendes Silva Advogado: Lucival Oliveira Matos (OAB:BA13420-A) Apelante: Elinete Ferreira Mendes Silva Advogado: Lucival Oliveira Matos (OAB:BA13420-A) Apelante: Tania Borges Dos Santos Advogado: Lucival Oliveira Matos (OAB:BA13420-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8014121-53.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BENEDITO MENDES SILVA e outros (2) Advogado(s): LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (OAB:BA13420-A) APELADO: DILERMANDO MOREIRA DE MACEDO Advogado(s): THIAGO CALMON DE ARAUJO (OAB:BA35365-A) DESPACHO Ante a existência de requerimento de gratuidade na petição de interposição da apelação, torno sem efeito o despacho de id. 68918792.

Em sendo assim, INTIMEM-SE os réus Benedito Mendes Silva, Elinete Ferreira Mendes Silva e Tânia Borges dos Santos, por meio do advogado comum a todos, para comprovarem preencher os pressupostos à concessão do benefício em dez (10) dias, visto que as circunstâncias que exsurgem do caso concreto (três comerciantes, contraentes de uma locação comercial, representados por advogado particular, valor da causa relativamente baixo etc.) afastam, em princípio, a presunção do art. 99, § 3º, do CPC.

Salvador, 1 de outubro de 2024.

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Relator mm
03/10/2024 01:18

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:58

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:02

Decorrido prazo de BENEDITO MENDES SILVA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ELINETE FERREIRA MENDES SILVA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:02

Decorrido prazo de TANIA BORGES DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:09

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
08/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:59

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 05:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:58

Recebidos os autos
03/09/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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