18/07/2025 13:59

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:51

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES em 16/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496101815
16/05/2025 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 16:41

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:12

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 22:56

Expedição de citação.
21/03/2025 22:56

Homologada a Transação
17/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:51

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
17/02/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
03/02/2025 14:59

Expedição de citação.
03/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:46

Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8005494-14.2024.8.05.0141 Despejo Jurisdição: Jequié Autor: Verde Agropecuaria Ltda - Me Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Reu: Cerqueiras Comercio De Tintas E Material De Construcao Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: DESPEJO n. 8005494-14.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: VERDE AGROPECUARIA LTDA - ME Advogado(s): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (OAB:BA51951) REU: CERQUEIRAS COMERCIO DE TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação de despejo com pedido de tutela de urgência, envolvendo as partes epigrafadas.

DEFIRO o PARCELAMENTO das custas processuais, conforme os termos do art. 98, § 6º do CPC, respeitando-se os valores fixados na Tabela de Custas do TJBA – 2021.

Consigno que as custas judiciais serão pagas em 06 (seis) parcelas, sendo que o recolhimento da primeira parcela deverá ser promovido pelo(a) Autor(a) dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Advirta-se o(a) Acionante que o benefício do parcelamento poderá ser revogado, caso reste demonstrada a modificação da situação financeira da parte beneficiária, conforme disciplinado na lei processual.

Determino à serventia do Juízo que promova a fiscalização quanto ao correto recolhimento das parcelas, na forma prevista no Ato Conjunto n. 16, de 08/07/2020, do PJBA, devendo certificar nos autos no caso de ausência ou insuficiência no pagamento de qualquer parcela.

Sobrevindo a resposta e/ou certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jequié/BA, data da assinatura digital.

RAFAEL BARBOSA DA CUNHA Juiz de Direito Designado
03/10/2024 10:55

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:04

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 14:18

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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