TJBA - 0004838-53.2011.8.05.0141

15/12/2021 09:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/12/2021 09:08

Baixa Definitiva

15/12/2021 09:08

Transitado em Julgado em 15/12/2021

15/12/2021 09:04

Juntada de Certidão

03/09/2021 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/09/2021 23:59.

26/08/2021 00:17

Decorrido prazo de TEREZINHA DA SILVA MATOS em 25/08/2021 23:59.

23/07/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021 01:11

Publicado Intimação em 22/07/2021.

23/07/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

21/07/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 20:13

Devolvidos os autos

27/05/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

18/05/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

01/09/2020 00:00

Publicação

31/08/2020 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

31/08/2020 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

26/08/2020 00:00

Recurso Extraordinário

03/08/2020 00:00

Recebido pela Seção de Recursos

03/08/2020 00:00

Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

24/09/2019 00:00

Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

19/09/2019 00:00

Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

19/09/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

11/09/2018 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

10/09/2018 00:00

Petição

10/09/2018 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

10/09/2018 00:00

Conclusão

10/09/2018 00:00

Petição

16/08/2018 07:51

Redistribuição por Competência Exclusiva

16/08/2018 00:00

Publicação

15/08/2018 00:00

Ato ordinatório

09/08/2018 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

08/08/2018 00:00

Petição

08/08/2018 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

08/08/2018 00:00

Expedição de Termo

08/08/2018 00:00

Petição

06/08/2018 00:00

Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

03/08/2018 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

12/06/2018 00:00

Documento

03/05/2018 00:00

Expedição de Carta

04/04/2018 00:00

Expedição de Certidão

26/03/2018 00:00

Publicação

23/03/2018 00:00

Expedição de Certidão

20/03/2018 00:00

Não-Provimento

20/03/2018 00:00

Julgado

12/03/2018 00:00

Publicação

08/03/2018 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2018 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

06/03/2018 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

06/03/2018 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

01/08/2017 00:00

Publicação

28/07/2017 00:00

Recebido do SECOMGE

28/07/2017 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

28/07/2017 00:00

Expedição de Termo

28/07/2017 00:00

Distribuição por Sorteio