09/06/2025 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA
26/05/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494350140
26/05/2025 12:06

Expedição de intimação.
09/04/2025 16:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/01/2025 20:31

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 22/10/2024 23:59.
21/01/2025 16:01

Conclusos para julgamento
14/10/2024 04:03

Publicado Despacho em 01/10/2024.
14/10/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8071787-32.2023.8.05.0001 Ação Civil Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias Advogado: Sara Vieira Lima Saraceno (OAB:BA19487) Advogado: Pedro Henrique De Morais Ferreira (OAB:BA33825) Terceiro Interessado: Lucas Gonzaga Moura Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8071787-32.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s): SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB:BA19487), PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB:BA33825) DESPACHO Vistos Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, digam se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as.

No silêncio, proceder-se-á ao julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de setembro de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
01/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 07:25

Expedição de despacho.
16/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:31

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 16:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:27

Expedição de despacho.
23/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:53

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:51

Expedição de despacho.
21/11/2023 20:45

Juntada de Petição de contestação
02/11/2023 05:50

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 03:22

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:52

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 01:30

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 01/11/2023 23:59.
19/10/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:52

Expedição de despacho.
07/09/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:35

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:35

Juntada de Certidão
29/07/2023 21:45

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 17/07/2023 23:59.
21/06/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 07:01

Expedição de decisão.
14/06/2023 07:52

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2023 12:04

Conclusos para despacho
07/06/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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