28/03/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
19/10/2024 02:27

Decorrido prazo de EDICOES MUSICAIS TAPAJOS LIMITADA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:27

Decorrido prazo de UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING LTDA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:27

Decorrido prazo de OTICA DINIZ LTDA em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0020228-37.2007.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Otica Diniz Ltda Advogado: Alexandre Franco Queiros (OAB:BA16567) Exequente: Edicoes Musicais Tapajos Limitada Advogado: Rodrigo Moraes Ferreira (OAB:BA16590) Exequente: Universal Music Publishing Ltda Advogado: Andreia Santos Vidal (OAB:BA14379) Advogado: Joao Carlos Portela Fernandes De Souza (OAB:BA45220) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0020228-37.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EDICOES MUSICAIS TAPAJOS LIMITADA e outros Advogado(s): RODRIGO MORAES FERREIRA (OAB:BA16590), ANDREIA SANTOS VIDAL (OAB:BA14379), JOAO CARLOS PORTELA FERNANDES DE SOUZA (OAB:BA45220) EXECUTADO: OTICA DINIZ LTDA Advogado(s): ALEXANDRE FRANCO QUEIROS (OAB:BA16567) DESPACHO Recolhidas as custas (ID 422971928), cumpra-se o despacho de ID 420600909: “... defiro, por ora, a utilização das ferramentas SNIPER, INFOJUD e RENAJUD”.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de junho de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
28/09/2024 20:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.
28/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/06/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:58

Conclusos para decisão
18/01/2024 01:08

Decorrido prazo de EDICOES MUSICAIS TAPAJOS LIMITADA em 12/12/2023 23:59.
03/12/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 10:14

Publicado Decisão em 17/11/2023.
18/11/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 10:51

Outras Decisões
13/11/2023 06:25

Conclusos para despacho
25/10/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 15:57

Conclusos para decisão
04/06/2023 09:08

Decorrido prazo de OTICA DINIZ LTDA em 06/02/2023 23:59.
20/05/2023 05:28

Decorrido prazo de UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING LTDA em 06/02/2023 23:59.
20/05/2023 05:28

Decorrido prazo de EDICOES MUSICAIS TAPAJOS LIMITADA em 06/02/2023 23:59.
10/04/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 17:16

Conclusos para decisão
11/01/2023 19:32

Publicado Despacho em 12/12/2022.
11/01/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
15/12/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 17:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/12/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 09:20

Conclusos para despacho
13/07/2022 09:20

Juntada de Certidão
06/07/2022 15:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
21/05/2022 03:35

Decorrido prazo de OTICA DINIZ LTDA em 20/05/2022 23:59.
20/04/2022 11:44

Expedição de carta via ar digital.
05/04/2022 05:07

Decorrido prazo de EDICOES MUSICAIS TAPAJOS LIMITADA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 04:32

Decorrido prazo de UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING LTDA em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 03:44

Publicado Intimação em 25/03/2022.
04/04/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
25/03/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2021 10:07

Expedição de carta via ar digital.
26/08/2021 02:53

Decorrido prazo de UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING LTDA em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 02:52

Decorrido prazo de EDICOES MUSICAIS TAPAJOS LIMITADA em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 06:39

Publicado Despacho em 02/08/2021.
03/08/2021 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
29/07/2021 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2021 09:44

Decorrido prazo de OTICA DINIZ LTDA em 24/02/2021 23:59.
11/03/2021 09:44

Decorrido prazo de EDICOES MUSICAIS TAPAJOS LIMITADA em 24/02/2021 23:59.
11/03/2021 09:43

Decorrido prazo de UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING LTDA em 24/02/2021 23:59.
22/02/2021 21:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2021 13:52

Conclusos para despacho
04/02/2021 09:19

Publicado Intimação em 01/02/2021.
01/02/2021 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2021 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2020 12:24

Publicado Intimação automática de migração em 18/09/2020.
14/11/2020 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/09/2020 00:00

Petição
28/08/2020 00:00

Publicação
27/08/2020 00:00

Petição
21/08/2020 00:00

Petição
31/07/2020 00:00

Publicação
29/07/2020 00:00

Procedência
06/06/2019 00:00

Petição
05/06/2019 00:00

Petição
31/05/2019 00:00

Publicação
27/05/2019 00:00

Petição
27/05/2019 00:00

Petição
25/05/2019 00:00

Publicação
25/05/2019 00:00

Publicação
17/05/2019 00:00

Petição
15/05/2019 00:00

Publicação
09/05/2019 00:00

Petição
09/05/2019 00:00

Petição
01/05/2019 00:00

Publicação
26/04/2019 00:00

Procedência
02/08/2018 00:00

Petição
07/12/2016 00:00

Petição
17/11/2016 00:00

Petição
08/11/2016 00:00

Publicação
01/11/2016 00:00

Mero expediente
25/01/2016 00:00

Petição
15/12/2015 00:00

Petição
03/12/2015 00:00

Publicação
27/11/2015 00:00

Mero expediente
15/10/2015 00:00

Petição
15/10/2015 00:00

Petição
21/03/2014 00:00

Petição
19/03/2014 00:00

Recebimento
24/10/2013 00:00

Petição
16/10/2013 00:00

Publicação
23/08/2013 00:00

Petição
12/08/2013 00:00

Recebimento
07/08/2013 00:00

Recebimento
25/01/2013 00:00

Mero expediente
16/10/2012 00:00

Petição
22/08/2011 16:36

Expedição de documento
22/08/2011 13:59

Mero expediente
18/08/2011 11:26

Remessa
18/08/2011 11:25

Petição
16/08/2011 14:11

Protocolo de Petição
10/06/2011 14:20

Ato ordinatório
31/01/2011 14:38

Conclusão
16/11/2010 15:06

Conclusão
12/11/2010 15:23

Conclusão
06/10/2010 12:31

Conclusão
12/08/2010 16:24

Conclusão
08/06/2010 14:21

Conclusão
08/04/2010 16:28

Documento
30/03/2010 13:52

Protocolo de Petição
19/03/2010 12:10

Documento
10/02/2010 15:21

Expedição de documento
08/01/2010 15:43

Petição
04/12/2009 09:31

Petição
16/10/2009 11:58

Documento
15/05/2009 15:04

Petição
14/05/2009 12:45

Protocolo de Petição
13/04/2009 17:28

Recebimento
08/04/2009 17:35

Protocolo de Petição
02/04/2009 18:02

Entrega em carga/vista
25/03/2009 11:50

Expedição de documento
20/03/2009 12:30

Protocolo de Petição
13/03/2009 18:26

Conclusão
26/02/2009 17:41

Protocolo de Petição
26/02/2009 17:38

Petição
26/02/2009 17:29

Recebimento
16/02/2009 11:25

Entrega em carga/vista
02/02/2009 16:46

Petição
02/02/2009 16:46

Protocolo de Petição
02/02/2009 16:42

Recebimento
15/01/2009 14:51

Entrega em carga/vista
15/01/2009 14:50

Recebimento
15/01/2009 14:41

Entrega em carga/vista
16/12/2008 14:47

Conclusão
16/12/2008 14:46

Protocolo de Petição
26/11/2008 11:33

Documento
25/11/2008 08:16

Expedição de documento
19/11/2008 10:49

Expedição de documento
23/10/2008 12:45

Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2011

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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