03/12/2024 12:06

Baixa Definitiva
03/12/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000181-16.2006.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Executado: Yuri Carvalho Coelho - Farmacia Coelho Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Executado: Yuri Carneiro Coelho - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000181-16.2006.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA6273) EXECUTADO: YURI CARNEIRO COELHO - ME e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe.

Após o transcurso do feito, e tendo em vista o presente processo estar paralisado sem manifestação da parte autora que foi intimada a cumprir determinação deste juízo, sendo que esta quedou-se inerte, sem praticar o devido ato processual, o que demonstra o seu desinteresse no regular prosseguimento deste feito.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem o julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Destaco que não se está desconstituindo a dívida ativa e a responsabilidade do seu pagamento pelo contribuinte.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente.

JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto
17/08/2024 21:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/06/2024 14:50

Conclusos para julgamento
10/03/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:18

Conclusos para julgamento
01/06/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2022 13:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.
30/07/2022 15:26

Publicado Intimação em 27/07/2022.
30/07/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
25/07/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021 23:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 20:40

Conclusos para despacho
22/08/2019 17:31

Devolvidos os autos
13/11/2006 08:35

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2006

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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