21/05/2025 11:04

Baixa Definitiva
21/05/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:49

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 16/05/2025, às 08 horas no Plenário do Júri.
16/05/2025 15:49

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 16/05/2025 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
16/05/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
15/05/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:49

Juntada de Petição de 24 c
13/05/2025 23:00

Mandado devolvido Negativamente
13/05/2025 21:00

Expedição de intimação.
13/05/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 06:26

Juntada de Petição de 24 c
09/05/2025 10:14

Expedição de Mandado.
09/05/2025 09:10

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 16/05/2025 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
09/05/2025 08:30

Expedição de despacho.
09/05/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:02

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/07/2025, às 08:00 Tribunal do Júri da Comarca de Feira de Santana.
10/01/2025 11:22

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 23/07/2025 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
07/01/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:55

Decorrido prazo de Romério Menezes dos Santos em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 22:53

Publicado Intimação em 01/10/2024.
03/10/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
03/10/2024 08:00

Mandado devolvido Positivamente
02/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:24

Juntada de Petição de 24 Cie^ncia
02/10/2024 08:04

Conclusos para despacho
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0511900-32.2018.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Romério Menezes Dos Santos Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Terceiro Interessado: Joseane Neri De Souza Terceiro Interessado: Thais Barreto Souza Santos Terceiro Interessado: Testemunha Sigilosa Terceiro Interessado: Joao Marcelo Neri De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0511900-32.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Romério Menezes dos Santos Advogado(s): FIRMINO CORREIA RIBEIRO (OAB:BA9460), NATURIMAR SOUZA DO VALE (OAB:BA42079), HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA36269), DILSON ALBERTO LOPES (OAB:BA9459), ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB:BA30580) DESPACHO Vistos, etc. 1 - R.

H. 2 - Chamo o feito a ordem para redesignar a sessão plenária do pronunciado, outrora designada para o dia 25/09/24, para o dia 03 de outubro de 2024, às 08 horas. 3 - Intime-se o réu, eventuais testemunhas e os Advogados. 4 - Notifique-se o Ministério Público. 5 - Cumpra-se.

FEIRA DE SANTANA/BA, 25 de setembro de 2024.

Márcia Simões Costa Juíza de Direito
27/09/2024 00:54

Expedição de intimação.
27/09/2024 00:50

Expedição de Mandado.
26/09/2024 15:26

Expedição de despacho.
25/09/2024 15:09

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 03/10/2024 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
25/09/2024 15:08

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 03/10/2024 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
25/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:31

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:02

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/09/2024, Às 08 horas no Plenário do Júri.
04/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:58

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 25/09/2024 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
03/07/2024 10:55

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 25/09/2024 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
01/04/2024 01:53

Decorrido prazo de Romério Menezes dos Santos em 22/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA
18/03/2024 23:26

Publicado Intimação em 15/03/2024.
18/03/2024 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:33

Expedição de intimação.
12/03/2024 09:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 25/09/2024 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
11/03/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:53

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:03

Juntada de mandado
15/01/2024 18:19

Juntada de Petição de ROL DE TESTEMUNHAS PLENÁRIO
11/12/2023 17:10

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:58

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada para 13/03/2024 08:00 VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
12/05/2023 01:58

Mandado devolvido Negativamente
07/05/2023 14:21

Expedição de Mandado.
27/03/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:22

Conclusos para despacho
28/11/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 00:00

Certidão de antecedentes criminais
21/11/2022 00:00

Certidão de antecedentes criminais
21/11/2022 00:00

Certidão de antecedentes criminais
21/11/2022 00:00

Certidão de antecedentes criminais
20/11/2022 00:00

Petição
20/11/2022 00:00

Expedição de Certidão
20/11/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/08/2022 00:00

Audiência Designada
19/08/2022 00:00

Mero expediente
06/04/2022 00:00

Publicação
04/04/2022 00:00

Petição
04/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
31/03/2022 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
31/03/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/03/2022 00:00

Certidão de antecedentes criminais
16/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
29/10/2021 00:00

Mero expediente
27/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2021 00:00

Documento
24/06/2020 00:00

Documento
23/06/2020 00:00

Documento
24/03/2020 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
24/03/2020 00:00

Documento
24/03/2020 00:00

Documento
24/03/2020 00:00

Documento
23/03/2020 00:00

Expedição de Ofício
17/03/2020 00:00

Sem efeito suspensivo
22/02/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/02/2020 00:00

Petição
19/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
19/02/2020 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
19/02/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/02/2020 00:00

Petição
07/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
07/02/2020 00:00

Mandado
17/01/2020 00:00

Publicação
15/01/2020 00:00

Expedição de Certidão
15/01/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/01/2020 00:00

Expedição de Mandado
15/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/01/2020 00:00

Pronúncia
27/10/2019 00:00

Petição
21/10/2019 00:00

Concluso para Sentença
20/10/2019 00:00

Petição
11/10/2019 00:00

Publicação
09/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/10/2019 00:00

Petição
02/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
01/08/2019 00:00

Documento
01/08/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/08/2019 00:00

Expedição de documento
31/07/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
31/07/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
31/07/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
03/07/2019 00:00

Audiência Designada
26/06/2019 00:00

Documento
25/06/2019 00:00

Expedição de Ofício
25/06/2019 00:00

Expedição de documento
25/06/2019 00:00

Documento
14/06/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/06/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
14/06/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/06/2019 00:00

Mandado
29/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
29/05/2019 00:00

Mandado
26/05/2019 00:00

Publicação
23/05/2019 00:00

Expedição de documento
23/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
23/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
23/05/2019 00:00

Expedição de Mandado
23/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2019 00:00

Expedição de documento
23/04/2019 00:00

Petição
03/03/2019 00:00

Audiência Designada
03/03/2019 00:00

Mero expediente
21/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2019 00:00

Petição
31/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
21/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
21/01/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/01/2019 00:00

Mero expediente
17/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
16/01/2019 00:00

Petição
17/12/2018 00:00

Expedição de documento
17/12/2018 00:00

Mandado
17/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
26/09/2018 00:00

Expedição de Mandado
25/09/2018 00:00

Denúncia
24/09/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/09/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8054813-83.2024.8.05.0000

Marilene Santos da Silva

Otavio Grimberg

Advogado: Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2024 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0000167-80.2012.8.05.0131

Municipio de Lafaiete Coutinho-Ba

Marcio Novaes Caetite

Advogado: Renato Souza Aragao

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2022 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0000167-80.2012.8.05.0131

Marcio Novaes Caetite

Municipio de Lafaiete Coutinho-Ba

Advogado: Renato Souza Aragao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/05/2012 13:19

Exibir Processo

Processo nº 8054983-86.2023.8.05.0001

Amilton Vieira de Santana

Fundacao Carlos Chagas

Advogado: Juliana dos Reis Habr

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2023 20:27

Exibir Processo

Processo nº 8000142-48.2022.8.05.0205

Dt Maetinga

Aloisio de Jesus Silva

Advogado: Marcos Santos de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2022 15:44

Exibir Processo