16/07/2025 03:53

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 14/07/2025 23:59.
29/06/2025 09:38

Publicado Intimação em 16/06/2025.
29/06/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
27/06/2025 13:28

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:18

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 05:23

Publicado Intimação em 30/05/2025.
02/06/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
02/06/2025 05:23

Publicado Intimação em 30/05/2025.
02/06/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:06

Expedição de intimação.
28/05/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501753559
28/05/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501753559
27/05/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 477003140
27/05/2025 14:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de
05/02/2025 10:32

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 22:00

Publicado Intimação em 09/12/2024.
04/01/2025 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 14:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2024 14:19

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:38

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 20:40

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 12/09/2024 23:59.
27/09/2024 13:53

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:56

Decorrido prazo de RENATO SOUZA ARAGAO em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:51

Publicado Intimação em 22/08/2024.
06/09/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
06/09/2024 01:50

Publicado Intimação em 22/08/2024.
06/09/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:51

Expedição de intimação.
19/08/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:03

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 14:38

Publicado Intimação em 25/06/2024.
07/07/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 23:14

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 29/05/2023 23:59.
24/01/2024 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em 13/03/2023 23:59.
24/01/2024 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em 22/06/2023 23:59.
24/01/2024 04:00

Decorrido prazo de RENATO SOUZA ARAGAO em 25/07/2023 23:59.
24/01/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em 31/07/2023 23:59.
08/11/2023 12:50

Conclusos para decisão
18/08/2023 20:17

Publicado Intimação em 26/04/2023.
18/08/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
11/07/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:45

Publicado Intimação em 03/07/2023.
04/07/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 15:54

Expedição de intimação.
30/06/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
10/06/2023 18:07

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 22/11/2022 23:59.
25/04/2023 16:41

Expedição de intimação.
25/04/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 02:50

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 01/11/2022 23:59.
27/12/2022 19:49

Publicado Intimação em 25/10/2022.
27/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
13/12/2022 11:15

Expedição de intimação.
06/12/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:34

Conclusos para decisão
23/11/2022 00:04

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 13:42

Publicado Intimação em 24/10/2022.
27/10/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
24/10/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 13:21

Expedição de intimação.
21/10/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:36

Conclusos para despacho
21/09/2022 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em 20/09/2022 23:59.
01/09/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:27

Expedição de intimação.
24/08/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2022 09:49

Recebidos os autos
19/08/2022 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/05/2022 10:33

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
18/04/2022 06:33

Publicado Intimação em 12/04/2022.
18/04/2022 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em 07/04/2022 23:59.
11/04/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 22:56

Juntada de Petição de apelação
10/03/2022 02:10

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 09/03/2022 23:59.
27/02/2022 09:59

Publicado Intimação em 10/02/2022.
27/02/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
09/02/2022 13:39

Expedição de intimação.
09/02/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2021 12:56

Conclusos para julgamento
16/08/2021 12:54

Juntada de Certidão
16/08/2021 12:48

Desentranhado o documento
16/08/2021 12:48

Cancelada a movimentação processual
26/06/2021 01:06

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 08/12/2020 23:59.
25/06/2021 05:19

Publicado Intimação em 16/11/2020.
25/06/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
14/04/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 02:03

Publicado Intimação em 19/03/2021.
26/03/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
18/03/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 04:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO-BA em 04/03/2021 23:59.
28/01/2021 20:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2021 17:00

Juntada de Petição de citação
11/01/2021 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2020 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 10:38

Expedição de intimação via Central de Mandados.
10/11/2020 14:05

Juntada de mandado
29/10/2020 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 15:07

Expedição de intimação via Central de Mandados.
29/10/2020 15:07

Julgado procedente o pedido
08/07/2020 11:17

Conclusos para julgamento
08/07/2020 11:15

Juntada de Certidão
28/04/2020 15:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO-BA em 19/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 02:37

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 27/01/2020 23:59:59.
12/12/2019 10:20

Juntada de Petição de certidão
12/12/2019 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2019 14:19

Publicado Intimação em 04/12/2019.
03/12/2019 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2019 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 13:38

Expedição de intimação via Central de Mandados.
28/11/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 10:19

Conclusos para despacho
09/12/2018 13:37

Juntada de movimentação processual
21/08/2012 17:00

CONCLUSÃO
21/08/2012 16:00

PETIÇÃO
21/08/2012 12:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/08/2012 17:18

APENSAMENTO
06/08/2012 17:13

CONCLUSÃO
06/08/2012 17:12

PETIÇÃO
06/08/2012 13:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/07/2012 11:50

DOCUMENTO
23/07/2012 11:49

MANDADO
13/07/2012 12:55

MANDADO
09/07/2012 10:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/06/2012 13:00

MERO EXPEDIENTE
10/05/2012 15:59

CONCLUSÃO
09/05/2012 13:19

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2012

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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