17/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:23

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0018698-13.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Melanie Borges Valgueiro (OAB:BA63592) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Advogado: Mayra Isis De Sa Telles Martinez (OAB:BA57324) Exequente: Faelba - Fundacao Coelba De Previdencia Complementar Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Fundacao De Seguridade Social Do Banco Economico S A Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Fundacao Baneb De Seguridade Social=bases Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Bradesco Vida E Previdencia S.a.

Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Executado: Construmax Materiais De Construcao Ltda Advogado: Herberth Raimundo Schramm Barros (OAB:BA33191) Executado: Alberto Luiz Novaes Schramm Advogado: Herberth Raimundo Schramm Barros (OAB:BA33191) Advogado: Ana Karine Soares Cabral (OAB:BA36670) Executado: Maria Aparecida Novaes Schramm Advogado: Herberth Raimundo Schramm Barros (OAB:BA33191) Advogado: Ana Karine Soares Cabral (OAB:BA36670) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0018698-13.1998.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A, FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Requerido(a) EXECUTADO: CONSTRUMAX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, ALBERTO LUIZ NOVAES SCHRAMM, MARIA APARECIDA NOVAES SCHRAMM Trata-se de ação de Ação de Execução ajuizada por FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF e outros em face de CONSTRUMAX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros, já qualificados.

Após a prática de alguns atos processuais, as partes firmaram um acordo que abrangeu todo o objeto deste processo.

Os termos deste acordo - que cuida de direito disponível - não ferem nenhuma disposição de ordem pública.

Em razão do exposto, HOMOLOGO a transação do ID n. 436468945, pondo fim a este processo com exame do mérito.

Custas e honorários de sucumbência como definidos na transação referida acima.

Tendo sido a transação realizada antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º do Código de Processo Civil).

Providencie-se o desfazimento de bloqueio de dinheiro através do Sisbajud feito nas contas dos executados.

Expeça-se alvará em favor dos executados para recebimento dos depósitos dos IDs ns. 072021000021329357 e 072021000021329365.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos.

Salvador(BA), 04 de junho de 2024.

George James Costa Vieira Juiz de Direito Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/1179-58 Data/hora do Protocolamento: 17 SET 2021 05:58 Número do Processo: 0018698-13.1998.8.05.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Vara/Juízo: 4VARA CÍVEL - SALVADOR Juiz Solicitante: GEORGE VIEIRA Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: Fundacao dos Economiarios Federais funcef e outros Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 14 OUT 2021 ALBERTO LUIZ NOVAES SCHRAMM126.350.305-53 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 2.574,89 BCO BRADESCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 SET 2021 05:58 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 22.849,78 (25) Cumprida totalmente ou parcialmente.

Bloqueio efetuado em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda.

R$ 574,89 17 SET 2021 20:22 04 JUN 2024 14:56 Desbloqueio de Valores GEORGE JAMES COSTA VIEIRA R$ 574,89 Não enviada - - BCO DO BRASIL S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 SET 2021 05:58 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 22.849,78 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 2.000,00 20 SET 2021 07:03 04 JUN 2024 14:56 Desbloqueio de Valores GEORGE JAMES COSTA VIEIRA R$ 2.000,00 Não enviada - - Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Número do Protocolo: 20.***.***/0247-26 Data/hora do Protocolamento: 14 SET 2021 22:25 Número do Processo: 0018698-13.1998.8.05.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Vara/Juízo: 4VARA CÍVEL - SALVADOR Juiz Solicitante: GEORGE VIEIRA Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: Fundacao dos Economiarios Federais funcef e outros Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 14 OUT 2021 Situação da série: Encerrada ALBERTO LUIZ NOVAES SCHRAMM126.350.305-53 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 82.910,84 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 SET 2021 22:25 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 105.760,62 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 15 SET 2021 23:12 BCO BRADESCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 SET 2021 22:25 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 105.760,62 (25) Cumprida totalmente ou parcialmente.

Bloqueio efetuado em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda.

R$ 64.019,41 15 SET 2021 20:40 03 DEZ 2021 00:24 Transferência de Valor ID:072021000021329357 Dados de depósito GEORGE VIEIRA R$ 64.019,41 (01) Cumprida integralmente.

R$ 0,00 03 DEZ 2021 20:08 BCO DO BRASIL S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 SET 2021 22:25 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 105.760,62 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 18.891,43 16 SET 2021 04:36 03 DEZ 2021 00:24 Transferência de Valor ID:072021000021329365 Dados de depósito GEORGE VIEIRA R$ 18.891,43 (01) Cumprida integralmente.

R$ 0,00 06 DEZ 2021 04:54 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/3036-83 Data/hora do Protocolamento: 23 SET 2021 06:06 Número do Processo: 0018698-13.1998.8.05.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Vara/Juízo: 4VARA CÍVEL - SALVADOR Juiz Solicitante: GEORGE VIEIRA Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: Fundacao dos Economiarios Federais funcef e outros Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 14 OUT 2021 ALBERTO LUIZ NOVAES SCHRAMM126.350.305-53 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 12,97 BCO BRADESCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 23 SET 2021 06:06 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 20.274,89 (25) Cumprida totalmente ou parcialmente.

Bloqueio efetuado em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda.

R$ 12,97 23 SET 2021 21:21 04 JUN 2024 15:00 Desbloqueio de Valores GEORGE JAMES COSTA VIEIRA R$ 12,97 Não enviada - - BCO DO BRASIL S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 23 SET 2021 06:06 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 20.274,89 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 24 SET 2021 19:03 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/4981-75 Data/hora do Protocolamento: 29 SET 2021 09:54 Número do Processo: 0018698-13.1998.8.05.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Vara/Juízo: 4VARA CÍVEL - SALVADOR Juiz Solicitante: GEORGE VIEIRA Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: Fundacao dos Economiarios Federais funcef e outros Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 14 OUT 2021 ALBERTO LUIZ NOVAES SCHRAMM126.350.305-53 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 20,40 BCO BRADESCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 SET 2021 09:54 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 20.261,92 (25) Cumprida totalmente ou parcialmente.

Bloqueio efetuado em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda.

R$ 20,40 29 SET 2021 20:24 04 JUN 2024 14:59 Desbloqueio de Valores GEORGE JAMES COSTA VIEIRA R$ 20,40 Não enviada - - BCO DO BRASIL S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 29 SET 2021 09:54 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 20.261,92 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 30 SET 2021 19:13 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/6819-09 Data/hora do Protocolamento: 05 OUT 2021 06:45 Número do Processo: 0018698-13.1998.8.05.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Vara/Juízo: 4VARA CÍVEL - SALVADOR Juiz Solicitante: GEORGE VIEIRA Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: Fundacao dos Economiarios Federais funcef e outros Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 14 OUT 2021 ALBERTO LUIZ NOVAES SCHRAMM126.350.305-53 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 15,93 BCO BRADESCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 05 OUT 2021 06:45 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 20.241,52 (25) Cumprida totalmente ou parcialmente.

Bloqueio efetuado em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda.

R$ 15,93 05 OUT 2021 21:49 04 JUN 2024 14:58 Desbloqueio de Valores GEORGE JAMES COSTA VIEIRA R$ 15,93 Não enviada - - BCO DO BRASIL S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 05 OUT 2021 06:45 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 20.241,52 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 06 OUT 2021 19:08 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/9756-97 Data/hora do Protocolamento: 14 OUT 2021 06:15 Número do Processo: 0018698-13.1998.8.05.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Vara/Juízo: 4VARA CÍVEL - SALVADOR Juiz Solicitante: GEORGE VIEIRA Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: Fundacao dos Economiarios Federais funcef e outros Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 14 OUT 2021 ALBERTO LUIZ NOVAES SCHRAMM126.350.305-53 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 16,35 BCO BRADESCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 OUT 2021 06:15 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 20.225,59 (25) Cumprida totalmente ou parcialmente.

Bloqueio efetuado em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda.

R$ 16,35 14 OUT 2021 20:59 04 JUN 2024 14:57 Desbloqueio de Valores GEORGE JAMES COSTA VIEIRA R$ 16,35 Não enviada - - BCO DO BRASIL S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 OUT 2021 06:15 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 20.225,59 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 15 OUT 2021 19:56 Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20.***.***/1179-58 Data/hora do Protocolamento: 17 SET 2021 05:58 Número do Processo: 0018698-13.1998.8.05.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Vara/Juízo: 4VARA CÍVEL - SALVADOR Juiz Solicitante: GEORGE VIEIRA Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: Fundacao dos Economiarios Federais funcef e outros Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 14 OUT 2021 ALBERTO LUIZ NOVAES SCHRAMM126.350.305-53 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 2.574,89 BCO BRADESCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 SET 2021 05:58 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 22.849,78 (25) Cumprida totalmente ou parcialmente.

Bloqueio efetuado em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda.

R$ 574,89 17 SET 2021 20:22 04 JUN 2024 14:56 Desbloqueio de Valores GEORGE JAMES COSTA VIEIRA R$ 574,89 Não enviada - - BCO DO BRASIL S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 SET 2021 05:58 Bloqueio de Valores GEORGE VIEIRA R$ 22.849,78 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 2.000,00 20 SET 2021 07:03 04 JUN 2024 14:56 Desbloqueio de Valores GEORGE JAMES COSTA VIEIRA R$ 2.000,00 Não enviada - -
04/06/2024 15:06

Homologada a Transação
09/04/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:42

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:51

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
20/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:29

Juntada de Alvará
16/11/2023 15:53

Juntada de Termo de audiência
16/11/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:09

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:50

Juntada de Alvará
11/09/2023 08:43

Outras Decisões
24/08/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 09:49

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:43

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:55

Confirmada a comunicação eletrônica
29/06/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 18:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/01/2023 11:13

Conclusos para despacho
02/12/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 14:36

Conclusos para despacho
22/10/2022 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.
22/10/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
06/10/2022 12:00

Comunicação eletrônica
06/10/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
04/04/2022 00:00

Expedição de documento
22/03/2022 00:00

Publicação
15/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2022 00:00

Liminar
07/01/2022 00:00

Petição
17/12/2021 00:00

Publicação
15/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/12/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/12/2021 00:00

Publicação
05/12/2021 00:00

Petição
03/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/12/2021 00:00

Mero expediente
01/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/11/2021 00:00

Petição
30/10/2021 00:00

Publicação
28/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/10/2021 00:00

Mero expediente
26/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
23/10/2021 00:00

Petição
21/10/2021 00:00

Petição
11/10/2021 00:00

Petição
02/10/2021 00:00

Publicação
30/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/09/2021 00:00

Petição
18/09/2021 00:00

Publicação
16/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/09/2021 00:00

Mero expediente
13/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/09/2021 00:00

Petição
25/08/2021 00:00

Publicação
23/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/08/2021 00:00

Petição
17/07/2021 00:00

Publicação
15/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2021 00:00

Procedência
29/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/06/2021 00:00

Expedição de documento
07/12/2019 00:00

Publicação
05/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/12/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/12/2019 00:00

Petição
23/11/2019 00:00

Publicação
21/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/11/2019 00:00

Abandono da causa
24/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/09/2019 00:00

Publicação
20/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2019 00:00

Mero expediente
30/07/2018 00:00

Recebido os Autos no Cartório
31/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
21/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
11/12/2015 00:00

Concluso para Despacho
04/12/2015 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
08/09/2015 00:00

Publicação
04/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2015 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/03/2015 00:00

Mandado
05/09/2013 00:00

Mero expediente
15/05/2013 00:00

Mandado
11/03/2013 00:00

Expedição de documento
23/11/2012 00:00

Mero expediente
26/04/2012 00:00

Publicação
24/04/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/03/2012 00:00

Mero expediente
11/02/2012 00:00

Publicação
09/02/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2012 00:00

Recebimento
03/02/2012 00:00

Mero expediente
31/01/2012 00:00

Concluso para Despacho
14/09/2011 16:59

Conclusão
12/11/2010 17:23

Petição
08/11/2010 18:55

Recebimento
08/11/2010 18:52

Protocolo de Petição
23/09/2010 17:27

Entrega em carga/vista
18/04/2008 10:45

Mandado - expedido
09/03/2006 12:23

Mandado - expedido
06/03/2006 10:27

Mandado distribuído ao avaliador
06/03/2006 10:26

Entrada na central de mandados
06/03/2006 09:56

Envio a central de mandados
21/02/2006 11:25

Publicado no dpj
03/08/2005 08:04

Mandado - expeca-se
20/06/2005 14:07

Para publicação dpj
15/12/2004 09:55

Autos - conclusos
29/11/2004 17:27

Juntada
08/10/2004 10:43

Mandado - entregue ao oficial
20/08/2004 10:45

Juntada peticao - autor
28/06/2004 10:36

Publicado no dpj
22/06/2004 12:35

Para publicação dpj
15/06/2004 17:28

Autos - devolvidos ao cartorio
10/05/2004 14:04

Carga advogado - autor
10/10/2003 10:50

Juntada
24/07/2003 14:49

Publicado no dpj
26/08/1998 10:49

Autos - devolvidos ao cartorio
10/07/1998 10:18

Carga advogado - reu
23/04/1998 09:48

Mandado - expedido
13/04/1998 19:30

Mandado - expeca-se
03/04/1998 18:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/1998

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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