TJBA - 8032083-51.2019.8.05.0001

1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS

CPF *22.***.*17-53

Advogados

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB: 39314/BA

CPF *40.***.*15-72

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB: 30225/BA

CPF *30.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA

CNPJ: 18.891.185/0001-37

Advogados

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB: 15764/BA

CPF *15.***.*94-34

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB: 33958/BA

CPF *13.***.*90-72

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

OAB: 19446/BA

CPF *23.***.*67-91

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB: 30609/BA

CPF *94.***.*39-91

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA

OAB: 47695/BA

CPF *57.***.*70-07

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB: 22275/BA

CPF *02.***.*54-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 07:41

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 07:41

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2024 07:40

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 15:02

    Juntada de contra-razões

  • 25/10/2024 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 09:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/07/2024 00:50

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 15:03

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/07/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 21:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/07/2024 23:18

    Publicado Sentença em 25/06/2024.

  • 04/07/2024 23:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 16/06/2024 16:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2024 19:27

    Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS em 29/01/2024 23:59.

  • 01/03/2024 19:27

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/01/2024 23:59.

  • 16/02/2024 14:50

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 01:30

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 20:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 22/01/2024 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 04:59

    Publicado Despacho em 11/01/2024.

  • 12/01/2024 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 10/01/2024 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 13:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/08/2023 18:31

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2023 08:17

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:57

    Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:57

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 17:23

    Publicado Despacho em 28/06/2023.

  • 03/07/2023 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 27/06/2023 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/06/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 17:41

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2023 01:29

    Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS em 14/12/2022 23:59.

  • 27/01/2023 02:46

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/12/2022 23:59.

  • 25/01/2023 21:12

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 14/12/2022 23:59.

  • 06/01/2023 08:24

    Publicado Despacho em 30/11/2022.

  • 06/01/2023 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

  • 27/11/2022 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/11/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2022 04:37

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 06/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 04:37

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 14:04

    Publicado Despacho em 15/08/2022.

  • 16/08/2022 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 16/08/2022 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2022 23:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 08:02

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 04/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 08:02

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2022 08:32

    Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

  • 13/03/2022 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

  • 09/03/2022 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/03/2022 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 13:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/11/2021 13:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/11/2021 18:46

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/11/2021 10:30

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/11/2021 21:11

    Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2021.

  • 01/11/2021 21:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

  • 31/10/2021 05:04

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 27/10/2021 23:59.

  • 31/10/2021 05:04

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 23:03

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 23:03

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2021 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 20:52

    Publicado Sentença em 27/09/2021.

  • 01/10/2021 20:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 24/09/2021 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/09/2021 17:25

    Expedição de sentença.

  • 24/09/2021 11:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/06/2021 10:13

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 14/12/2020 23:59.

  • 30/06/2021 10:13

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/12/2020 23:59.

  • 29/06/2021 03:45

    Publicado Despacho em 20/11/2020.

  • 29/06/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 20/01/2021 17:04

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 09:34

    Juntada de Petição de réplica

  • 31/12/2020 05:32

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 19/08/2020 23:59:59.

  • 31/12/2020 04:10

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/08/2020 23:59:59.

  • 31/12/2020 03:05

    Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS em 19/08/2020 23:59:59.

  • 18/12/2020 20:43

    Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2020.

  • 11/12/2020 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2020 08:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/11/2020 12:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/11/2020 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2020 21:11

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2020 07:35

    Publicado Despacho em 04/08/2020.

  • 10/08/2020 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2020 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/07/2020 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 14:13

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 08:36

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 08:36

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 30/05/2020 01:56

    Publicado Despacho em 19/03/2020.

  • 30/03/2020 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2020 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2020 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2020 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2020 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 13:13

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 21:22

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/02/2020 05:27

    Publicado Despacho em 11/02/2020.

  • 10/02/2020 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2020 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/02/2020 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 15:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/01/2020 08:50

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2020 20:03

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/12/2019 02:35

    Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS em 18/12/2019 23:59:59.

  • 19/12/2019 02:35

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/12/2019 23:59:59.

  • 19/12/2019 02:35

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 18/12/2019 23:59:59.

  • 11/12/2019 20:37

    Publicado Despacho em 10/12/2019.

  • 10/12/2019 20:03

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/12/2019 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/12/2019 18:35

    Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

  • 08/12/2019 18:35

    Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

  • 08/12/2019 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2019 04:12

    Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS em 14/11/2019 23:59:59.

  • 16/11/2019 01:03

    Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS em 13/11/2019 23:59:59.

  • 09/11/2019 03:53

    Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS em 08/11/2019 23:59:59.

  • 02/11/2019 01:39

    Publicado Despacho em 31/10/2019.

  • 30/10/2019 15:58

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2019 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2019 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2019 18:39

    Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2019.

  • 24/10/2019 00:26

    Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS em 23/10/2019 23:59:59.

  • 23/10/2019 09:47

    Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2019.

  • 18/10/2019 15:00

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 16:10

    Juntada de Termo de audiência

  • 07/10/2019 15:13

    Audiência conciliação realizada para 07/10/2019 14:00.

  • 04/10/2019 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2019 01:10

    Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2019.

  • 23/09/2019 19:58

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 19:58

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 10/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2019 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2019 10:04

    Decorrido prazo de REGINALDO NASCIMENTO DE JESUS em 05/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 05:20

    Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2019.

  • 06/09/2019 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/09/2019 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2019 00:26

    Publicado Despacho em 14/08/2019.

  • 15/08/2019 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2019 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2019 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 15:10

    Audiência conciliação designada para 07/10/2019 14:00.

  • 09/08/2019 14:54

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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