17/12/2024 11:59

Baixa Definitiva
17/12/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:58

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:57

Expedição de intimação.
17/12/2024 11:57

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 23:39

Juntada de Petição de CIENCIA
13/12/2024 10:41

Expedição de intimação.
22/11/2024 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPA em 21/11/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000527-16.2012.8.05.0066 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Condeúba Impetrante: Luciano Rosa Guge Advogado: Kleber Santos Silva (OAB:BA21461) Impetrado: Municipio De Piripa Advogado: Marcelle Teixeira Silva (OAB:BA38530) Intimação: SENTENÇA Do Dispositivo.

Diante do exposto, denego a ordem, nos termos da Lei nº 12.016/2009 e declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais.

Todavia, sendo ele beneficiário da gratuidade judiciária, a obrigação de pagamento fica sob condição suspensiva .

Sem honorários, nos termos da Súmula 105 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CONDEÚBA/BA, datado digitalmente.

Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO
25/09/2024 08:42

Expedição de intimação.
24/09/2024 12:33

Expedição de intimação.
24/09/2024 12:33

Denegada a Segurança a LUCIANO ROSA GUGE - CPF: *12.***.*67-62 (IMPETRANTE)
15/05/2024 17:00

Conclusos para julgamento
01/11/2023 08:18

Conclusos para despacho
31/10/2023 20:06

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 09:31

Expedição de intimação.
04/09/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 14:15

Conclusos para despacho
04/07/2020 13:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 22:20

Devolvidos os autos
24/07/2019 00:28

Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 23/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 00:37

Publicado Intimação em 28/06/2019.
28/06/2019 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 09:05

Expedição de intimação.
26/06/2019 09:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 02:29

Publicado Intimação em 25/06/2019.
20/06/2019 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 14:31

Expedição de intimação.
18/06/2019 13:59

Juntada de petição inicial
21/01/2015 12:40

PETIÇÃO
21/01/2015 12:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/12/2014 10:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/10/2014 10:10

MERO EXPEDIENTE
06/10/2014 10:49

CONCLUSÃO
06/10/2014 09:01

RECEBIMENTO
30/09/2014 09:18

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/09/2014 10:00

MERO EXPEDIENTE
18/09/2014 11:07

CONCLUSÃO
20/11/2013 14:31

MERO EXPEDIENTE
07/02/2013 11:13

MANDADO
15/01/2013 12:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/01/2013 09:05

LIMINAR
07/01/2013 12:37

CONCLUSÃO
07/01/2013 12:35

CONCLUSÃO
28/12/2012 12:26

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2012

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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